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Paranaguá terá posto da Defensoria Pública a partir de setembro

Um dia de sol e céu azul no litoral marcou mais uma edição do “Concilia Paraná”, mutirão de conciliação realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), desta vez na antiga Estação Ferroviária de Paranaguá, nesta quinta-feira (28). 

A população do município e de cidades vizinhas pôde resolver de forma amigável assuntos da área de Família, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Foram realizados 180 atendimentos para uma população que aguarda há anos e, em breve, poderá contar novamente com um posto de atendimento da DPE-PR.

Izael Moreira Ribeiro (61) foi um dos atendidos pelo Mutirão. O funcionário público da Prefeitura de Paranaguá aproveitou a oportunidade para realizar o divórcio. Saiu com todo o processo encaminhado e elogiou o serviço da DPE-PR que, para ele, “seria bom que tivesse sempre”. “Foi 100! Atendimento perfeito! Acho que o povo parnanguara precisa, isso aqui é pra todos”.

E atendendo a pedidos do povo parnanguara, a partir de setembro, Paranaguá deve contar também com um Posto de Atendimento Avançado, nos mesmos moldes do serviço que a DPE-PR disponibiliza na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que atende todo tipo de demanda extrajudicial e soluciona questões sem ajuizamento de ações, de forma administrativa. O Posto de Atendimento de Paranaguá faz parte da retomada dos serviços da instituição no Litoral, que, atualmente, conta com sede apenas na cidade de Guaratuba. 

“Esse evento é um marco do planejamento de nosso retorno ao litoral. No mês de setembro iniciamos os atendimentos no Posto Avançado e a partir do ano que vem nossa expectativa é de ter defensores públicos permanentemente aqui no litoral do estado para levar acesso à Justiça à população. Nós sabemos que é uma população muito batalhadora, muito trabalhadora, e que precisa do Estado para poder garantir seus direitos, e é isso que a gente quer”, declarou o Defensor Público-Geral do Estado, André Giamberardino

Divórcios

Disparada, a demanda mais procurada nesta edição do Concilia Paraná foi o divórcio. Além de Izael, a garçonete Ivalnilda Silva Bueno (49) buscou a Defensoria pelo mesmo motivo e saiu satisfeita com o resultado. “Eu achei o atendimento excelente. Foram rápidos, nos explicaram todo o processo e já está tudo pronto, agora só vou esperar a juíza mandar a nova certidão, com o divórcio embaixo. Bem prático, bem rápido”. 

A estoquista Eliane Alves (59) também buscou a Defensoria para realizar um divórcio, que há mais de um ano ela tentava fazer através de outros serviços de justiça gratuita. Pessoa com deficiência auditiva, ela chegou acompanhada da irmã, Tânia Mara Alves Gonçalves, e contou ainda com o auxílio da intérprete da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) da Prefeitura de Paranaguá Gisele Cuch para oficializar a separação. Seu ex-marido também é pessoa com deficiência auditiva e, atualmente, mora em Vitória, no Espírito Santo. Como Eliane ficou sabendo do Mutirão há poucos dias, não teve tempo de chamá-lo para estar presencialmente no atendimento de hoje, como era solicitado pela Defensoria Pública. Considerando a condição do casal, foi aberta uma exceção para que o divórcio fosse realizado através de uma vídeo-chamada, onde a intérprete de LIBRAS realizou a mediação entre o casal e a Defensoria.

“Foi muito atencioso este atendimento, principalmente pela intérprete de Libras e o assessor jurídico. Conseguimos dar entrada e finalizar o processo com sucesso, pois fizemos vídeo através do Whatsapp. Ele, de comum acordo, repassou todos os documentos necessários e agora aguardamos a conclusão. Esse Mutirão muito serviu para o povo de Paranaguá”, declarou Eliane.

Grande demanda

A procura por atendimento foi grande, desde o início da manhã as pessoas já formavam fila para buscar atendimento. Quem não pôde ser atendido terá uma nova oportunidade em setembro, em uma segunda etapa do “Concilia Paraná” em Paranaguá.

De acordo com o Coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, defensor público Matheus Munhoz, quem não foi atendido(a) hoje pôde escolher entre duas opções: fazer um cadastro para que depois sejam contatadas pela DPE-PR e possam escolher o dia e horário do atendimento, ou comparecer espontaneamente no próximo Mutirão. “A partir de segunda-feira, teremos dois assessores jurídicos trabalhando exclusivamente em Paranaguá, e eles entrarão em contato com as pessoas oferecendo a elas duas opções: elas podem fazer a conciliação com horário e dia marcado, ou voltar no dia 30 de setembro. Ficará a critério delas escolher o dia em que desejam ser atendidas”. Ao todo, 88 pessoas optaram por fazer o cadastro. 

Em breve, a DPE-PR informará o horário de funcionamento do mutirão em setembro. 

O balanço que fica é positivo, uma vez que cada mutirão — entre os cerca de 25 realizados pela Defensoria desde a volta ao atendimento presencial, em novembro de 2021 — é mais uma oportunidade de garantir acesso à justiça à população do estado. “A presença do ‘Concilia Paraná’ em Paranaguá na data de hoje foi muito importante para a própria Defensoria Pública e para o acesso à justiça da população hipossuficiente do litoral. O atendimento jurídico em pleno funcionamento nos enche de entusiasmo para concretizar projetos essenciais de expansão de assistência jurídica no litoral do Estado. Espero que todas as pessoas que foram atendidas hoje consigam resolver as diversas questões jurídicas trazidas durante o mutirão, e que isso ocorra da forma mais simples e rápida possível”, conclui o 2° subdefensor público-geral, Bruno Müller, que esteve na cidade para acompanhar os atendimentos.

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