Guaratuba acata sugestões da população na LDO 2016
A segunda audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Guaratuba para 2016, na quarta-feira (26), atraiu 21 pessoas, incluindo os dois técnicos da Prefeitura e um repórter. Apesar de baixo, foi um dos números mais expressivos dos últimos anos. O município tem 34.767 habitantes (IBGE – 2014).
A apresentação e as discussões foram conduzidas por Joelson Corrêa Travassos e Rui Sérgio Jacubovski, ambos do Departamento Financeiro da Prefeitura. Os poucos presentes puderam comemorar a inclusão das propostas apresentadas na primeira audiência pública, realizada no dia 18.
Das três propostas feitas, duas foram acatadas na íntegra: construção de uma praça no bairro Nereidas, com aumento de R$ 50 mil para R$ 150 mil na ação prevista; construção de quadras de skate nos quatro ginásios, com R$ 50 mil. A terceira foi atendida parcialmente: em vez de comprar um aparelho de mamografia que havia sido sugerido, a Secretaria de Saúde vai propor a realização dos exames em um laboratório de Guaratuba, que hoje são realizados em Paranaguá.
Durante a segunda audiência foram feitas novas e mais ousadas sugestões: aumento de R$ 1 milhão no orçamento do Turismo, a polêmica redução em 50% no Orçamento do Legislativo e o aumento para R$ 150 mil na ação de controle populacional de animais – são R$ 50 mil originalmente.
Mudanças no projeto de LDO
Na proposta apresentada no início da reunião também houve mudanças decididas pela administração em relação à primeira. Veja o que mudou:
Do Programa 0 (Encargos Especiais) foram repassados R$ 100 mil da Ação Pasep para a Ação de Educação Infantil.
Também do Programa 0 foram passados R$ 50 mil da Ação Requisições de Pequenos Valores para o Programa Esportes, Ação Construção e Ampliação de Unidades de Esportes e Lazer.
Do Programa 50 (Ação Social), repassado o valor de R$ 300 mil das Ações em Proteção Social Especial Média Complexidade para a Ação de Educação Infantil (referente a subvenção da Creche Paulo IV).
No Programa Saúde foram retirados R$ 400 mil da Ação Atenção Básica e R$ 300 mil da Ação Programa Saúde da Família, que foram repassados para o Hospital Municipal de Guaratuba.
No Programa Gestão Administrativa foram repassados R$ 900 mil de duas ações para repassar a Ação do Hospital Municipal.
Aumentado para R$ 150 mil na Ação de Obras de Melhorias em Praças Públicas.
Houve também remanejamentos de dotações no Programa 54 (Educação).
Debate prossegue na Câmara de Vereadores
Todas as novas sugestões feitas na segunda audiência pública ainda tem de ser analisadas pela administração antes de enviar o projeto de LDO para a Câmara de Vereadores, o que deve acontecer nesta sexta-feira (28).
O Projeto de Lei de Diretrizes orçamentárias será analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), que terá 20 dias para apresentar parecer. Durante este prazo, a CFO receberá emendas dos vereadores. O parecer, com as emendas, será, então, discutido e aprovado em plenário.
Após a sanção da LDO pela prefeita, a administração incia a elaboração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), que terá duas audiências públicas antes de seguir para a Câmara, onde seguirá o mesmo rito da LDO.