Pedofilia: Polícia Federal cumpre mandado de prisão por abuso sexual de menores em Matinhos
A Polícia Federal deflagrou uma operação decorrente de investigação que visa combater crimes relacionados ao abuso sexual de menores, dentre eles: estupro de vulneráveis, produção, compartilhamento e armazenamento de fotos e vídeos contendo pornografia infanto-juvenil.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Matinhos, em desfavor de um homem de 51 anos de idade. Na residência do homem foram encontrados arquivos contendo ilícitos relacionados a abuso sexual de menores, na modalidade de posse ou armazenamento, em seu aparelho de celular, ocasionando flagrante delito.
A ação ocorreu no dia 13 e foi divulgada no dia 19, A investigação teve início em setembro, a partir de denúncias enviadas por uma organização não governamental sediada nos Estados Unidos que, em razão de cooperação técnica-investigativa com o Serviço de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia da Polícia Federal (Sercopi), reportaram ao órgão central a existência de indícios dos referidos crimes no Brasil.
O acusado, preso preventivamente e em flagrante delito, responderá pela prática do delito de Posse ou Armazenamento de Material Pornográfico envolvendo Criança e Adolescente (Art. 241-B da Lei 8.069/90), bem como poderá responder pelos delitos de Produzir (Art. 240 da Lei 8.069/90), Transmitir (Art. 241-A da Lei 8.069/90), além de pela prática de Estupro de Vulnerável (Art. 217-A do Código Penal).
Caso seja condenado, as penas somadas podem ultrapassar 100 anos de prisão.