Gaeco deve investigar denúncia desvio em obra de creche em Matinhos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, deverá investigar a denúncia de desvio de verba do governo federal para construção de uma creche em Matinhos.

A informação é da jornalista Débora Mariotto Alves, que publicou reportagem na “Gazeta do Povo”. A denúncia foi encaminhada ao Gaeco na quarta-feira (14). “Segundo a assessoria de comunicação do MP (Ministério Público), a documentação será avaliada para que seja definida a forma de condução do processo”, informou a repórter.

O empresário Constante de Souza, dono da Construtora Souza Ltda., disse na Câmara dos Vereadores que o dinheiro destinado pelo governo federal uma creche que deveria abrigar 500 crianças foi repassado ao município, mas que teve parte desviado. O site G1, da Rede Globo, reproduz parte do depoimento. A denúncia foi feita inicialmente pela repórter Cristina Graeml, da RPC TV, do mesmo grupo do jornal e afiliada da Rede Globo. Leia e assista as reportagens:

MP vai apurar suspeita de desvio de verba em obra de creche de Matinhos

Suspeitas foram levantadas após depoimento do dono da construtora que realizou a obra. A prefeitura local nega irregularidades

Débora Mariotto Alves, especial para a Gazeta do Povo

A construção de uma creche que deveria abrigar 500 crianças em Matinhos, no Litoral do estado, teria sido utilizada para desviar dinheiro público. A suspeita foi levantada após depoimento do dono da construtora que executou a obra à Câmara do município, depois da aprovação do requerimento do vereador Ari Nomax (PMN) para que o convite ocorresse. Financiada pelo governo federal, a obra levou mais tempo do que o previsto e teve o contrato aditivado.

A creche, que deveria ter sido entregue em agosto de 2012, foi finalizada em 2013. No depoimento, o responsável pela Construtora Souza Ltda., Constante de Souza, disse que o dinheiro liberado pela União foi repassado ao município de Matinhos, mas que não foi totalmente aplicado na execução da obra. Com isso, não havia materiais suficientes para a conclusão da creche e um novo pedido de recursos foi feito à prefeitura. O executivo municipal, segundo Souza, teria recusado o pedido da empreiteira, mas sugerido outro valor e exigido que R$ 80 mil fossem devolvidos a Dejair Alves Camargo, o controlador-geral do município.

A placa indicativa da obra previa um investimento de mais de R$ 1,3 milhão. Em nota, porém, a prefeitura de Matinhos informou que o valor acordado em licitação foi de R$ 1.185.579,27, mas que a empresa contratada solicitou vários aditivos de prazo e de valor. “Os que estavam dentro da legalidade foram concedidos”, informou a nota.

A prefeitura de Matinhos também informou que a denúncia feita pelo empreiteiro é infundada “tendo em vista que não tem provas documentais ou testemunhais”.

O caso, agora, será investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, que recebeu a denúncia na última terça-feira (14). Segundo a assessoria de comunicação do MP, a documentação será avaliada para que seja definida a forma de condução do processo.

 Assista o vídeo aqui

Empreiteiro denuncia desvio de verba de creche no litoral do Paraná

R$ 80 mil teriam sido direcionados a funcionários da Prefeitura de Matinhos.
Controlador-geral é citado; ele nega e diz que denúncia é maldosa.

Do G1 PR, com informações da RPC Curitiba

Parte do dinheiro para a construção de uma creche em Matinhos, no litoral do Paraná, foi direcionada para funcionários da comissão de fiscalização da prefeitura. A denúncia foi feita por Constante de Souza, um dos empreiteiros responsáveis pela obra durante audiência na Câmara de Vereadores em março deste ano. Ele diz que o valor repassado foi de R$ 80 mil.
Construída com recursos do governo federal, a creche está abandonada sem prestar serviços à população. Ela nunca foi inaugurada, e os vândalos começam a se aproveitar. Uma foto enviada para RPC mostra que vasos sanitários e descargas já foram furtados. A obra custou quase R$ 1,2 milhão e deveria ter sido entregue em novembro de 2012.
Segundo os moradores, a Prefeitura de Matinhos não deu explicações sobre a creche. A Câmara também não investigou o atraso na entrega da obra. Em março deste ano, o vereador Ari Nomax (PMN) conseguiu convencer os colegas parlamentares a ouvirem o empreiteiro Constante de Souza na Câmara. Dos 11 vereadores, Nomax é o único que faz oposição ao prefeito Eduardo Dalmora (PDT).
Souza prestou esclarecimentos. Ele disse que precisou de um aditivo – um novo pedido de materiais – para a obra porque percebeu que a planilha de orçamento da administração municipal não previa tudo o que estava no projeto.
Ele afirmou ainda que funcionários da Prefeitura de Matinhos, responsáveis pela fiscalização da obra mudaram o pedido e exigiram uma contrapartida para liberar o aditivo.
Constante de Souza – Na verdade, eles é que fizeram aquele aditivo, sabe.
Ari Nomax – Eles quem seu Constante?
Constante de Souza – O pessoal da comossão da fiscalização da prefeitura.
Ari Nomax – Eles fizeram um aditivo para o senhor imprimir?
Procuradora da empresa – Nós solicitamos um, não foi aprovado, e eles fizeram da maneira deles.
Constante de Souza – Esse dinheiro foi pego e devolvido para o pessoal.
Ari Nomax – Como que é? Devolvido? O que que o senhor fez? Devolveu pra quem?
Constante de Souza – Foi devolvido pro pessoal da comissão.
Ari Nomax – Mas peraí, peraí, peraí. Esse é caso de polícia, senhoras e senhores. Pegou o dinheiro do aditivo, devolveu pra quem? Pra sua empresa, pra alguém da sua empresa?
Constante de Souza – Não, foi devolvido pro Dejair.
Ari Nomax – Dejair?
Dejair Alves Camargo é controlador-geral do município de Matinhos.Também em depoimento na Câmara dos Vereadores, ele negou as acusações e disse que a denúncia foi maldosa.

Em nota, a Prefeitura de Matinhos diz que o atraso das obras ocorreu porque as empreiteiras não cumpriram com os prazos e cláusulas que estavam no contrato.
Os documentos referentes à obra, de acordo Constante de Souza, foram entregues para a polícia.