Litoral tem mais uma turma formada de defensoras e defensores populares

Foi realizada na quinta-feira da semana passada (15) a formatura do Curso de Formação Inicial e Continuada de Defensoras e Defensores Populares de 2022 – Turma Luana Barbosa, em Paranaguá.

O curso é realizado há quatro anos pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e pelo campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Desde junho, os(as) estudantes participaram de 26 encontros onde foram debatidos temas como direitos humanos, classes sociais, injustiça e desigualdade social no Brasil, organização do Estado e Sistema de Justiça, divisão sexual do trabalho, diversidade sexual e gênero, direito das mulheres e violência doméstica e de gênero, racismo e direitos da criança e adolescente.

“Foi uma turma bem diversa, mas a maioria absoluta eram mulheres. Havia pessoas cursando Educação de Jovens e Adultos, pessoas em situação de rua com baixa escolaridade e pessoas com curso superior, e militantes de movimentos sociais”, relatou a defensora pública Mariana Martins Nunes, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) e uma das professoras do curso. “Uma turma marcada pela diversidade fez com que nos deparássemos em todos os encontros com experiências de vida e visões de mundo distintas, o que nos levava a questionar os nossos próprios pressupostos e, assim, construir conjuntamente um espaço rico de compartilhamento de saberes e também de afeto”, avaliou.

“Chega ao fim mais uma turma de defensoras e defensores populares. É um momento muito gratificante ver que os alunos e alunas se formam após inúmeros encontros e debates. O curso é um espaço democrático de construção crítica das noções básicas de direitos humanos e sobre a Defensoria”, avaliou o coordenador do curso na DPE-PR, Antonio Vitor Barbosa de Almeida.

A solenidade de formatura contou com a presença da 1.ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Lins e Silva, do reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Odacir Antonio Zanatta, do diretor do Campus de Paranaguá do IFPR, Mateus Neves Gomes, do professor do IFPR/Paranaguá e um dos coordenadores do Curso, Roberto Martins de Souza, do defensor público Antonio Vitor Barbosa de Almeida, também coordenador do Curso, da defensora pública Mariana Martins Nunes (NUDEM), da defensora pública presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR), Jeniffer Beltramin Scheffer, além do corpo docente do Curso, formado por representantes da Defensoria Pública e de movimentos sociais.

Formandas e formandos

As novas defensoras e novos defensores formados em 2022 são: Aguida Vileide Machado, Beatriz Aparecida de Assis (juramentista da Turma), Camilla Klostermann dos Santos, Carmem Luciane Batista Fernandes, Danieli Birajara Ramos, Henrique da Silva Vieira, Janete Bohn Alves, Jaqueline da Conceição Belo, Josiane Cordeiro de Miranda, Luciana Nunes Ferreira, Mateus Henrique Szast, Ricardo de Oliveira, Renata Borges Branco, Sandra Maria Alves Trindade, Simone Aparecida Falchetti Paulin, Telma Regina de Mello, Thalia de Nazaré da Luz (oradora da Turma) e Thamyres Corrêa Barbosa.

Corpo docente

Compuseram o corpo docente do Curso de Formação Inicial e Continuada de Defensoras e Defensores Populares de 2022 por parte da Defensoria Pública os defensores públicos Fernando Redede Rodrigues e Antonio Vitor Barbosa de Almeida e as defensoras públicas Mariana Martins Nunes e Luciana Tramujas Azevedo, o assessor jurídico Cleverton Quadros, a assessora jurídica Camila Mafioletti Daltoé, as psicólogas Jéssica Paula da Silva Mendes, Marcela Oliveira Ortelan e Lethícia Gaidarji e as assistentes sociais Janaine Priscila Nunes dos Santos e Taisa Mota de Oliveira, além da Ouvidora da DPE-PR, Karollyne Nascimento, paraninfa da Turma. 

Por parte dos movimentos sociais, o corpo docente foi formado por Raíssa Melo, da União Brasileira de Mulheres, Marise Félix, coordenadora da ONG Mães pela Diversidade, Léo Ribas, da Liga Brasileira de Lésbicas, Branca Caroline Nogueira e Silva, do Grupo Dignidade, Daraci Rosa dos Santos, da Marcha Mundial das Margaridas e Cibelle Dias Magalhães, da Rede de Mulheres Negras PR. Também integrou o corpo docente o professor do IFPR/Paranaguá, Roberto Martins de Souza.

Quem foi Luana Barbosa?

Luana Barbosa dos Reis, homenageada com o nome da turma de formandos, foi uma mulher negra e lésbica que faleceu após uma abordagem violenta da Polícia Militar na cidade de Ribeirão Preto (SP), em abril de 2016. 

Segundo relatos, ela foi abordada por policiais militares homens, se recusou a ser revistada por eles, exigindo a presença de uma policial mulher para realizar o procedimento, e acabou sendo agredida. Ela faleceu dias depois em razão de um traumatismo craniano causado pelas agressões sofridas. 

Até hoje, ninguém foi julgado pelo assassinato de Luana.

Direitos humanos

Desde 2018, um termo de cooperação firmado entre a DPE-PR, por meio do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Instituto Federal do Paraná (IFPR) e Defensoria Pública da União (DPU) desenvolve cursos de Formação Inicial e Continuada em Direitos Humanos. 

O objetivo do curso é formar pessoas capacitadas para reconhecer ofensas aos direitos humanos em suas comunidades e replicar conhecimentos e orientações às cidadãs e cidadãos sobre seus direitos.

Fonte e fotos: DPE-PR