Carta de Foz do Iguaçu apresenta propostas ao governo Lula

Documento considera fundamental a continuidade do pagamento dos royalties e participação da Itaipu Binacional no ciclo de desenvolvimento da região

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) já está em mãos com a pauta proposta por Foz do Iguaçu com ações que vai defender junto ao governo Lula (PT). “Desde a campanha venho conversando com as lideranças sobre as expectativas das ações esperadas a partir de 2023 do governo federal, do qual se espera, e tenho certeza que terá, a continuidade do apoio da Itaipu Binacional”, disse.

A “Carta de Foz do Iguaçu”, conforme o documento sistematizado pelo deputado, aponta como fundamental a continuidade do pagamento dos royalties da Itaipu Binacional que garantem historicamente o suporte para investimentos em áreas prioritárias como educação e saúde. Além de destacar a importância da binacional nos investimentos de R$ 1,6 bilhão que resultam em grandes obras de infraestrutura.

Entre as propostas estão a sustentabilidade do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, o aumento do PAB (piso de atenção básica) de saúde em função do sistema público municipal atender uma população de um milhão de pessoas e de obras e ações nas áreas de mobilidade, meio ambiente, turismo, cultura e integração das três fronteiras.

Mais ações
“Avançamos muito e precisamos avançar mais para garantir a oferta de serviços públicos de qualidade, cidadania plena e o bem estar social da população que escolheu a nossa cidade a região para formar famílias, educar seus filhos e ter uma vida mais digna” disse o prefeito Chico Brasileiro (PSD) em conversa com o deputado.

Zeca Dirceu disse que a pauta é extensa, que algumas das ações podem ser trabalhadas no Congresso Nacional, e lembra que em 2002, o PT local fez um documento semelhante em que constavam a construção da segunda ponte, a implantação de universidade latinoamericana e de um parque tecnológico, o que foi cumprindo, em parte pelos governos do PT.

“A Itaipu vai ampliar suas ações, além das obras, nas áreas de cultura, turismo e projetos de cunho social. As propostas são importantes porque podem balizar a atuação do governo Lula na cidade”, completa.

Leia a seguir as propostas elencadas na Carta de Foz

• Plano de Integração Trinacional, com a consolidação do Polo Iguassu, envolvendo Brasil, Paraguai e Argentina. Este plano será resultado do acordo bilateral entre o Brasil e o Paraguai para as suas cidades (Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Hernandarias) de fronteira, e que pode integrar ainda a cidade argentina de Puerto Iguazú,
• Ampliação da divulgação do Destino Iguaçu em nível nacional e internacional, com a implantação do Bureau de Notícias e do Fundo Regional de Divulgação, que pode ter recursos da Itaipu Binacional e das concessionárias que exploram os atrativos turísticos da região trinacional.
• Implantação do Festival Latino-americano de Integração Cultural que poderá ser coordenado pelas universidades públicas e que mostrará a riqueza das manifestações artísticas e culturais e a busca pela unidade do continente.
• Implantação do Teatro Municipal, uma demanda histórica dos moradores de Foz do Iguaçu e que pode servir para receber uma programação voltada à expressão cultural da tríplice fronteira.
• Implantação de um centro de memória popular da tríplice fronteira (com material da etnografia, memorabília e da iconografia dos povos que formaram a região)
• Retomada do Fórum Social do Mercosul. A primeira edição foi realizada em 2008 em Curitiba e como centro de debates das questões sociais da região, elencamos soluções aos problemas em comum da região.
• Implantação do Hospital Universitário.
• Incremento do PAB (Piso de Atenção Básica da Saúde) já que a saúde pública de Foz do Iguaçu tem um impacto do atendimento de um milhão de pessoas das cidades da região, do Paraguai e Argentina e recebe apenas pelo número de sua população (280 mil habitantes)
• Fomento, apoio e incentivo aos cursos de formação, capacitação e qualificação de mão de obra destinados a jovens e idosos vulneráveis, consolidando a iniciativa do IHGT – Instituto de Hotelaria, Gastronomia e Turismo, entre outros órgãos e entidades.
• Criação de um laboratório para fabricação e implantação dos transporte coletivo por ônibus elétricos/biocombustíveis com recursos para possibilitar a redução da tarifa ou da tarifa zero.
• Utilização do projeto da Usina de Biogás com produção para abastecer ônibus de transporte coletivo.
• Criação de usinas fotovoltaicas com produção de quatro megawatts, suficiente para atender a prefeitura e outros próprios públicos.
• Início da operação do Mercado Municipal da Vila A, reformado pela Itaipu Binacional com a concessão pelo Parque Tecnológico de Itaipu dos espaços para comercialização de hortifrutigranjeiros, artesanato e gastronomia,
• Criação dos parques lineares urbanos dos rios Boicy, Monjolo e Ouro Verde. Os recursos virão das parcerias dos governos estadual e federal e da Itaipu Binacional.
• Criação do Beira-Foz, às margens do Rio Paraná, entre a Ponte da Amizade (no Jardim Jupira) até o rio Iguaçu, com construção trincheiras, de mirantes, deques e equipamentos de lazer e esporte.
• Revitalização da Prainha de Três Lagoas.
• Elaboração e implantação do plano de revitalização de rios, arroios, nascentes e cursos d’água de Foz do Iguaçu e região.
• Elaboração do Plano de Mobilidade da Tríplice Fronteira.
• Interseções e duplicação da Perimetral Leste. A via de 15 quilômetros vai ligar as aduanas do Paraguai e Argentina à BR-277. As obras tiveram início em 2021 e devem ser concluídas em 2023.
• Duplicação da rua Itaboraí desde BR-277 até a Avenida das Cataratas, no eixo turismo rodoviário.
• Extensão da Avenida João Paulo II até a Avenida das Cataratas, mais uma alternativa para reduzir o fluxo no trânsito das vias que formam o corredor turístico.
• Apoio para consolidar hub aéreo, ampliando os voos de ligação da região trinacional aos outros continentes.
• Participação efetiva de Foz do Iguaçu de conselhos e outras instâncias decisórias das políticas públicas e ações voltadas às áreas de turismo e integração regional com os países do Mercosul.
• Através do PTI e outros órgãos federais, apoiar a diversidade da matriz econômica com o fomento de inovação e tecnologia, transformando a região em um polo desse setor.