Tribunal de Justiça realiza 205 audiências na Operação Litoral

Com o objetivo de atender a alta demanda da região litorânea no período de férias de verão, foi realizada entre os dias 26 de dezembro e 8 de janeiro, a primeira etapa da 25ª edição da Operação Litoral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 

A iniciativa foi coordenada pela 2ª Vice-Presidência do TJPR e contou com a participação do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e das polícias Civil e Militar.

Equipes atuaram nos fóruns dos juizados especiais de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná e a van do Juizado Móvel percorreu a região com a Justiça Itinerante. A operação contou com pesoal capacitado para a prestação de serviço jurisdicional e para orientar a população sobre procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.     

Nessa primeira fase de atuação, foram realizadas 205 audiências e outras 223 foram pautadas. Foram executadas 26 transações penais e 49 mandados foram expedidos. Os quase 80 casos relacionados ao uso de drogas foram solucionadas de acordo Programa Novas Pontes, com aplicação, em alguns casos, das chamadas medidas socialmente úteis.

Atendimento no Carnaval   

A próxima fase da Operação Litoral 2023 será realizada no feriado de Carnaval. Entre os dias 13 e 24 de fevereiro, as equipes do TJPR atuarão nas mesmas localidades de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná.