Assinado contrato do esgoto em Matinhos e Pontal
O presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, anunciou que o contrato de parceria público-privada para ampliação das redes de esgoto de Matinhos e Pontal do Paraná foi assinado na semana passada.
A informação, que ainda não foi divulgada oficialmente pelo governo estadual, foi dada na quinta-feira (10) durante a assinatura da ordem de serviço para obras na rede de abastecimento de água em Guaratuba.
Locação de ativos
As obras, estimadas em R$ 200 milhões, serão feitas através de locação de ativos, modalidade na qual a empresa constrói a rede e aluga para o Estado. Ao final do contrato, de 20 anos, todos os ativos (tubulações, estações etc) passam para o patrimônio da Sanepar.
A empresa vencedora foi a Goetze Lobato Engenharia Ltda, que vai receber R$ 460.591.844,36, um desconto de 1,8% sobre o preço máximo de R$ 469.034.464,44. A abertura das propostas e declaração do vencedor foram feitas no dia 7 de junho. (Meses depois, o site do Sistema de Licitações da Sanepar alterou o nome da empresa para Saneamento Litoral Paraná SA (SLP), que é uma Sociedade de Propósito Específico criada apenas para existir durante o contrato. Veja: http://licitacoes.sanepar.com.br/SLI21100.aspx?wcodigo=1702013
De acordo com o governo, com a conclusão das obras, em 2017, Matinhos passará dos atuais 50,64% para 95% dos imóveis com sistema de esgoto. Em Pontal do Paraná o índice saltará de 25,80% para 84%. “As obras começam simultaneamente em Matinhos e em Pontal”, disse Ghignone.
As obras
A empresa vencedora terá prazo de quatro anos para assentar 500.063 metros de tubulação, executar 25 mil ligações prediais de esgoto, construir 29 estações elevatórias de esgoto, implantar as linhas de recalque, as instalações eletromecânicas, as obras elétricas e desenvolver os projetos executivos e os serviços de topografia.
Em Matinhos, serão executados 250 mil metros de rede coletora de esgoto, 14 estações elevatórias, de Caiobá a Monções. Também serão remanejados 14.524 metros da rede existente e substituídas 979 ligações prediais de esgotos.
Em Pontal do Paraná, serão executados 250.063 metros de rede coletora de esgoto e mais 15 estações elevatórias, distribuídas entre os balneários de Beltrame a Pontal do Sul.