Governo federal libera recursos para esgoto de Matinhos e Pontal do Paraná
O governo federal liberou, nesta terça-feira (23), R$ 176,4 milhões para a ampliação da rede de esgoto em Matinhos e Pontal.
Os recursos fazem parte do programa Saneamento para Todos, do Governo Federal, que utiliza recursos do FGTS, e foram liberados pela Caixa Econômica Federal.
As obras ainda terão um empréstimo de R$ 58,8 milhões pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O dinheiro vai financiar a construção de uma rede pela empresa Saneamento Litoral Paraná S.A. (SLP), que é uma Sociedade de Propósito Específico criada pela Goetze Lobato Engenharia Ltda (Gel).
A Gel venceu a licitação para construir uma rede de esgoto em Matinhos e Pontal do Paraná que será alugada para a Sanepar durante 20 anos. Ao final deste prazo, todos os ativos (tubulações, estações etc) passam para o patrimônio da Sanepar. O investimento é de R$ 250 milhões. Pela locação dos ativos, a empreiteira vai receber em torno de R$ 460 milhões.
Serão construídas 29 estações elevatórias de esgoto (EEEs), sendo 14 no município de Matinhos, entre os balneários de Caiobá e Monções. No município de Pontal do Paraná serão 15 unidades, entre os balneários de Beltrame e Pontal do Sul.
Em Matinhos, serão implantados 274 quilômetros de redes coletoras (14,5 quilômetros de remanejamento), 13.584 ligações de esgoto (979 remanejadas) e 14 elevatórias de esgoto. Em Pontal do Paraná, serão 255 quilômetros de redes coletoras, 12.395 ligações e 15 elevatórias de esgotos. Todo o esgoto coletado será transportado às Estações de Tratamento de Esgoto operadas pela Sanepar.
Com as obras, o índice de atendimento com coleta e tratamento de esgoto em Matinhos passará dos atuais 52,02% para 85% da população urbana. Em Pontal do Paraná o índice será elevado dos atuais 25,95% para 75%.
A liberação do financiamento federal foi anunciado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que esteve em Curitiba com o governador Beto Richa. A prefeita de Guaratuba, Evani Justus, e os prefeitos de Matinhos, Eduardo Dalmora, e Pontal do Paraná, Edgar Rossi, participaram do encontro.
Kassab destacou o trabalho em parceria entre os governos estadual e federal e as prefeituras. “É muito importante a disposição do Governo do Estado e das prefeituras de trabalharem juntos. A determinação do governo federal é trabalhar junto com os estados e municípios para realizar obras que beneficiem a população. Investir em saneamento é investir em saúde e qualidade de vida”, afirmou o ministro.
Desde 2003, o governo federal mantém, por meio do Ministério das Cidades, carteira de investimentos em Matinhos da ordem de R$ 40 milhões, sendo R$ 798 mil em saneamento. Somente em Pontal do Paraná, os recursos são de R$ 21,1 milhões.