MP pede exoneração de servidores de Antonina por nepotismo

Prefeitura nega que ocorra nepotismo e informa que já explicou isso ao Ministério Público

O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Antonina, expediu recomendações administrativas para o Zé Paulo Azim exonerar ocupantes de cargos em comissão e em funções de confiança que tenham parentesco até o terceiro grau com o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal e os vereadores. 

Nos documentos, o MPPR indica a exoneração de oito servidores comissionados e em função de confiança, como esposas de vereadores e de secretários municipais e a irmã do prefeito. 

De acordo com o Ministério Público, além do nepotismo direto, há “evidente violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade” também na hipótese de nepotismo indireto, quando a autoridade cujos parentes foram nomeados, ainda que não retribua o favor, possa influenciar a atuação da autoridade nomeante. “É o que ocorre, por exemplo, em relação ao prefeito e aos vereadores, já que a atuação dos ocupantes de um dos Poderes tem influência sobre o outro”.

Responsabilização – A Promotoria de Justiça recomenda ainda que o chefe do Executivo Municipal abstenha-se de autorizar novas nomeações que atentem contra os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativas. 

Foi concedido prazo de 15 dias para que o Município informe quanto ao atendimento das recomendações do MPPR. O descumprimento poderá acarretar na responsabilização dos envolvidos pela prática de ato de improbidade administrativa.

Outro lado – O secretário de Comunicação da Prefeitura de Antonina, Marcelo Vieira Gomes, informou ao Correio que a Procuradoria do município já respondeu ao Ministério Público “informando que não existe nenhuma contratação que caracterize nepotismo”. Também informou ao MP que “as irmãs do prefeito são servidoras públicas concursadas sendo que uma é dentista e outra farmacêutica”.