Cedraf reconhece Litoral como Território da Cidadania

Em reunião realizada no dia 21, em Curitiba, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) reconheceu o Litoral como Território da Cidadania.

Para o presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural, Pesqueiro e do Artesanato do Litoral Paranaense (Cordrap), Clairval Luiz Breda, a luta agora é pelo reconhecimento junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, o Condraf. “Também temos que nos estruturar melhor para resgatarmos as câmaras técnicas, promover maior participação da sociedade civil e buscar o reconhecimento e também a participação dos representantes do Poder Executivo dos sete municípios que compõem o Território. É agora que o trabalho realmente começa”.

As ações em desenvolvimento rural realizadas pela Emater no litoral levaram, em 2005, à criação do Cordrap. Neste mesmo ano, a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no Paraná, reconheceu a região como Iniciativa Territorial ou Pré Território. Desde então, foram realizados diversos eventos (seminários, encontros, reuniões) visando a socialização de informações e ações em prol do desenvolvimento territorial.

Com o processo de organização territorial em franca consolidação, o Cordrap passa a partir de 2008 a buscar o reconhecimento como território. Isso não se realiza. Em 2010, a situação gera desgastes e o processo de organização social entra em declínio. Os conselhos municipais de Antonina, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná deixam de se reunir e se esvaziam. Em consequência, a Coordenação Executiva do Cordrap também sofre baixas, reduzindo a cinco ou seis participantes. Assim, o Cordrap deixa de realizar suas assembleias semestrais e fica sem renovar sua diretoria.

Com a realização da audiência pública para debate e socialização da proposta da Lei Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, em 2012, o reconhecimento da região como território volta a ser considerado uma possibilidade. Novas expectativas são criadas, possibilitando a reorganização e reestruturação dos colegiados territoriais. Assim se dá início a recomposição dos conselhos municipais e, com a realização da Conferência Intermunicipal de DRSS, em 18 de julho de 2013, a região se conscientiza da necessidade de resgatar as ações de desenvolvimento sob a ótica do desenvolvimento territorial. Fruto deste resgate se tem a recomposição e reestruturação dos CMDS de Matinhos, Pontal do Paraná e de Guaratuba, e em agosto de 2014, o Cordrap realiza sua assembleia recompondo sua Coordenação Executiva e elegendo nova diretoria para o biênio 2014 – 2016. Com isso, se abriu nova possibilidade de solicitação de reconhecimento do litoral como território.

Texto: Sérgio Luiz Machado da Silva/Emater-Matinhos

Território é o espaço físico definido em termos geográfico, no geral contínuo, incluindo a cidade e o campo, caracterizados por critérios multidimensionais – entre eles meio ambiente, economia, sociedade, cultura, política, as instituições e a população, com grupos sociais relativamente distintos que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde é possível distinguir elementos indicativos da identidade e coesão social, cultural e territorial. (Ministério do Desenvolvimento Agrário).