Guaratuba tem todas as condições de uma cidade sustentável, diz Roberto Justus

“Em 2015, a Prefeitura de Guaratuba consumiu 1 milhão e 800 mil folhas de papel, 880 mil copos descartáveis; foram gastos 155 mil litros de gasolina, 1 milhão e 900 mil kilowatts de energia e mais de 100 milhões de litros de água tratada”, afirmou Roberto Justus.

Os dados ilustraram sua explanação no debate sobre Gestão Pública Sustentável, realizado na tarde deste sábado (11), no Iate Clube de Guaratuba. Apesar dos números impressionantes, o ex-secretário municipal de Administração considera que o Município reúne todas as condições para se tornar uma “cidade sustentável”, tanto do ponto de vista ambiental quanto nos aspectos social e econômico.

De acordo com ele, a redução do consumo de papel e plástico passam por mudanças de processos e até de hábitos dos servidores e do público, mudanças que são urgentes mas, que segundo Justus, são apenas detalhes da sustentabilidade possível de ser alcançada por Guaratuba, através da gestão pública: “Uma gestão comprometida com a justiça social, com o desenvolvimento econômico e com economia dos recursos naturais”.

As palestras sobre o desenvolvimento sustentável, que além de Justus teve o ex-procurador e ex-secretário de Assuntos Jurídicos e Segurança de Guaratuba, Jean Colbert Dias, e o advogado e professor Daniel Lemos, de Pontal do Paraná, acabaram se transformando em uma mesa redonda. Ao final das exposições, as cerca de 30 pessoas presentes debateram o tema central, mas ampliaram as discussões sobre diversos assuntos, como educação, criminalidade, invasões de áreas etc.

Roberto e Jean são, respectivamente, pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Guaratuba. Os dois se esforçaram para não dar um caráter político e eleitoral ao evento, mas acabaram passando por uma espécie de sabatina.

 

Turismo, cultura e esporte como prioridades

Roberto iniciou com um resumo do processo de modernização da gestão pública a partir da Constituição Federal de 1988, com a Lei das Licitações, de 1993, e, principalmente, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000.

De acordo com ele, levou quase uma década para a LRF “pegar”, mas hoje ele serve de parâmetro para qualquer gestor, que sabe que não pode gastar mais do que arrecada nem deixar para o sucessor dívidas que não podem ser pagas. Segundo ele, a lei começou a ser aplicada de fatio em Guaratuba na gestão da prefeita Evani Justus.

Segundo Roberto, foi a solução dos problemas financeiros e também os investimentos em infraestrutura urbana dos dois mandatos de Evani que possibilitou que o Município se prepare para a nova era, a do desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental, social e econômico.

Ao fazer o diagnóstico da realidade atual, ele destacou que a economia e, consequentemente o emprego, a renda e a arrecadação, de Guaratuba dependem do tripé formado pela pesca, pela construção civil e pela Prefeitura.

Num levantamento que fez ao assumir a secretaria municipal, Roberto constatou que a própria administração poderia incrementar ainda mais a economia e o emprego comprando produtos e contratando serviços das empresas locais. O secretário descobriu que menos de 15% das compras da Prefeitura eram feitas em empresas da cidade.

Foi, então, procurar os empresários para saber o motivo. Segundo eles disseram, são três os motivos principais: o suposto risco de não receberem, o medo de que as licitações sejam “direcionadas” e a falta, de alguns, de conhecimentos sobre os processos de licitação pública.

Roberto conta que iniciou o trabalho de convencimento e informação sobre a lisura e os procedimentos – a Prefeitura envia boletins informando a abertura de licitações diretamente à Acig (Associação Comercial de Guaratuba) –, mas considera que a participação de empresas locais ainda é um desafio a ser superado pela administração e pelos empresários. “Comprar de empresas de Guaratuba pode ser mais barato, mais prático e ainda gera emprego, renda e arrecadação: o dinheiro fica aqui”, analisa. Segundo ele, contratar empresas da cidade é uma ação de sustentabilidade econômica e social e até mesmo ambiental.

Sobre o desenvolvimento sustentável de forma mais abrangente, Roberto Justus aposta que o turismo, a cultura e o esporte, aliados à natureza, podem garantir o futuro de Guaratuba. São segmentos com pouco impacto na natureza e com grande resultado econômico e social. São atividades de empreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas que geram um grande volume de emprego.

Na sua avaliação, a gestão da prefeita Evani já fez o dever de casa na organização das finanças e nos investimentos em infraestrutura urbana e de serviços (pavimentação, saneamento, construção de unidades de saúde e outros). Para ele, estes investimentos terão de continuar, assim como a melhora dos serviços públicos.

Mas o próximo passo, a prioridade de uma futura gestão, segundo ele, deve ser investir na divulgação do turismo, com base na beleza e nos recursos naturais, na balneabilidade das praias conseguidas com saneamento básico, e, principalmente, na cultura local. Sobre este segmento, ele destaca o turismo religioso das festas da comunidade – principalmente a católica – e da possibilidade de congressos – sobretudo evangélicos –, a promoção do artesanato e da cultura caiçara.

Outra área a ser incentivada, diz, é o esporte. Além das consequências sociais, de saúde e até de combate à violência, a organização de eventos esportivos pode ser um grande impulsionador do turismo, acredita.

Roberto Justus ainda fez uma explanação sobre as práticas e procedimentos adotados e que devem ser adotados para a redução dos resíduos sólidos e consumo na administração municipal, sobre a revisão do Plano Diretor que está em andamento e sobre a urgência da sustentabilidade ambiental.

Ainda deu destaque à necessidade de ampliar a participação social na gestão municipal através dos conselhos e das audiências públicas, visando o “desenvolvimento com justiça social”.

 

“Criar soluções e não despesas”

“O desafio dos futuros gestores é criar soluções e não gerar novas despesas”, afirmou Jean Colbert Dias. O ex-secretário destacou que a atual administração vem fazendo isto, dando como exemplos a parceria público-privada (PPP) na iluminação pública, o projeto Guaratuba Digital e até mesmo as parcerias com o terceiro setor na área social.

De acordo com Jean, a PPP na iluminação vai possibilitar que o município atinja 100% das ruas iluminadas sem gastar nenhum centavo a mais com isto. Haverá até uma economia em relação ao que se gasta hoje, o que permitirá ampliar a iluminação até a vasta área rual do Município. O secretário explicou que a parceria não se trata de uma privatização, muito menos da entrega das receitas da iluminação para uma empresa.

De acordo com sua explanação, a empresa parceira vai investir em novos tipos de lâmpadas (LED) e aproveitar a economia na ampliação da rede. O município continuará com controle sobre os investimentos e sobre a receita – advinda da Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Além da economia e da melhora do serviço, o modelo de gestão caminha no sentido da sustentabilidade pela redução dos recursos naturais, como a geração de energia.

A sustentabilidade também é um dos resultados do projeto Guaratuba Digital, que é mais conhecido pelo monitoramento por câmeras de segurança. Jean Colbert explicou que o projeto abrange desde o controle do consumo de energia elétrica e água, até a redução do uso de combustível através do monitoramento da frota de veículos e da comunicação entre os órgãos públicos pela Internet.

Na linha da sustentabilidade financeira, Jean reforçou o papel das parcerias, desde as subvenções do Município a entidades como a Apae e a APADVG (Associação de Pais, Amigos e Deficientes Visuais de Guaratuba) – tem também com a creche Recanto Paulo VI.

Segundo ele, a administração atual não desistiu de construir um grande hospital em parceria com instituição privada e ele defende que a futura gestão continue buscando soluções diferentes das “privatizações de antigamente” para atrair investimentos privados tanto na melhoria dos serviços públicos como no desenvolvimento econômico.

 

Debate

Após os diagnósticos focados na realidade da administração de Guaratuba, foi a vez do professor Daniel Lemos, diretor do Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico (Ibejur), que estava promovendo o encontro.

Lemos fez uma ampla exposição da sustentabilidade na gestão pública sob o ponto de vista técnico e acadêmico. Acabou abrangendo, de forma genérica, todos os temas tratados pelos ex-secretários municipais e ainda alcançou três assuntos que foram temas da discussão que se seguiu: educação, violência e ocupação fundiária.

Roberto e Jean ouviram atentamente as opiniões e questionamentos, inclusive desabafos de duas professoras da rede pública estadual que vivenciam a violência e a criminalidade chegando aos jovens. Responderam, explicaram, concordaram, divergiram, completaram. Sobretudo, ouviram.

O longo debate motivou os organizadores a prometerem novos encontros como este.

Insistindo no caráter técnico e não político, os palestrantes se saíram bem no quesito conhecimento administrativo. Resta saber se, no decorrer dos meses, o modelo de gestão participativa e moderna que estão anunciando terá sustentabilidade quando começar o embate eleitoral.