Gestão compartilhada na pesca é mais eficaz que fiscalização

A gestão compartilhada é mais eficaz que a fiscalização para garantir a sustentabilidade da pesca no Brasil. A conclusão é de técnicos, cientistas e pescadores artesanais reunidos em um workshop de troca de experiências, na sede do CEPENE/ICMBio, em Tamandaré (PE).

Para a etnoecóloga e professora da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Ana Thé, o atual modelo de gestão não está funcionando e precisa ser rediscutido. “Não é apenas a fiscalização que vai garantir que as regras sejam cumpridas. O que funciona é fazer com que quem terá que cumprir a regra concorde com ela. A melhor solução é fazer com que essas pessoas participem dos processos decisórios”, argumenta.

Segunda a professora, em muitos locais os pescadores já fazem uma gestão eficiente em escala local, como comprova o exemplo da pesca do Pirarucú, no Amazonas, cuja captura estava até recentemente proibida, mas agora pode ser feita a partir de acordos de pesca formulados pelas próprias comunidades pesqueiras e aceitos pelas instituições governamentais.

No mesmo encontro, pescadores artesanais anunciaram que vão aumentar a pressão sobre o governo que, segundo eles, dificulta a presença de representantes legítimos da pesca artesanal nas instâncias consultivas sobre a gestão pesqueira. “Não queremos participar apenas para legitimar decisões que não nos interessam, mas participação real, igualitária, tornando os CPGs (Comitês Permanentes de Gestão) instrumentos que gerem resultados”, diz Maria Martilene de Lima, do Movimento de Pescadoras e Pescadores (MPP).

Além da captura

“Nós temos conhecimento tradicional, mas não temos reconhecimento”, avalia o representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Costeiras e Marinhas (Confrem), Alberto Catanhede Lopes. “Precisamos juntar o conhecimento científico com o conhecimento tradicional para influenciar os rumos das políticas que são traçadas”, sugere. “A equidade de participação entre governo e sociedade civil é importante, mas a capacidade de argumentar é que vai fazer a diferença”, conclui.

Já Josana Serrão Pinto, pescadora do MPP, lembra que é preciso incluir as mulheres pescadoras nos processos de discussão sobre a gestão da pesca. Para ela, a pesca vai muito além da captura: “é um processo que tem a preparação anterior e os cuidados posteriores à captura, com grande envolvimento das mulheres”, ensina. “As mulheres precisam ser enxergadas neste contexto. Não é só o homem que trabalha com a pesca. A realidade é que existem mulheres pescadoras e marisqueiras que participam de todo o processo da pesca”, finaliza.

Estatísticas – Conforme o Censo de 2010, do IBGE, eram 342 mil pessoas, mas segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2012, também feita pelo IBGE, o número de pescadores chega a 613 mil. Já as pessoas inscritas no Registro Geral da Pesca, junto ao Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) somam 1,1 milhão. “São levantamentos feitos com metodologias diferentes e, muitas vezes, as pessoas compartilham a atividade da pesca com outras atividades, o que pode gerar diferenças”, explica o analista do IBGE, Aristides Lima Green.

Fonte: Oceana