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Cidadão tem “audiência particular” sobre Orçamento de Guaratuba

Com apenas um cidadão presente, a Prefeitura de Guaratuba realizou, nesta terça-feira (25), a primeira audiência pública do Orçamento de 2017.

O quórum não é novidade. Geralmente é uma moradora do bairro Nereidas, a advogada Silvia Buchalla, e o repórter do Correio do Litoral que participam das audiências. A advogada havia viajado neste dia.

A proposta para gastar a receita prevista de R$ 125 milhões poderá ser alterada após as duas votações projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), que foi resultado de duas audiências públicas e que está em tramitação na Câmara de vereadores. O valor não inclui R$ 10,8 milhões que serão destinados à Previdência própria.

Como a audiência já estava marcada, a Prefeitura decidiu levar sua proposta original para a população conhecer a apresentar sugestões.

Em resumo, ela prevê gastos de R$ 27 milhões na Saúde, quase o dobro do mínimo de 15% da arrecadação de impostos e de alguns repasses do Estado e da União.

Também prevê novos despesas de R$ 37 milhões na Educação e R$ 15,4 milhões na Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Após a votação da LDO e da realização de uma nova audiência pública, o Executivo enviará à Câmara um projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Oportunidade cidadã

Com a ausência da população, o aposentado Valdecir Batista, morador do bairro Mirim, teve o privilégio de ouvir uma explanação detalhada sobre Orçamento Municipal e das receitas e as despesas previstas.

A apresentação da proposta de Orçamento foi feita pela Controladora do Município, Maricel de Souza, e pelo técnico da Secretaria de Finanças e Orçamento, Rui Sérgio Jacubovski.

Ex-cobrador de ônibus e sindicalista do segmento em Curitiba, Valdecir Batista mora há apenas seis meses em Guaratuba. Ele também tem assistido às sessões da Câmara que acontecem às segundas-feiras e disse que estranhou a falta de participação das pessoas nos assuntos de interesse público.

Ao ver os gastos com a Saúde, Batista disse que já havia constatado que o setor está melhor que em muitas outras cidades e destacou que Farmácia Básica do Município estava “bem servida”. Na sua opinião, a população deveria acompanhar melhor onde são gastos os recursos públicos.

O novo morador de Guaratuba disse que vai acompanhar a votação da LDO e voltará para a segunda audiência pública da LOA.

LDO e LOA

A proposta inicial de LOA segue o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 que ainda não foi votado pela Câmara de Vereadores. A audiência havia sido marcada no dia 14 de outubro e publicada no Jornal Oficial do Município no dia 15. Também foi publicada no Jornal de Guaratuba do dia 21 de outubro.

Como a LDO ainda não foi aprovada, a Prefeitura decidiu manter a data da reunião para apresentar sua proposta de Orçamento para população discutir. 

Convocação publicada no Jornal Oficial do Município nº 402
Convocação publicada no Jornal Oficial do Município nº 402
Convocação publicada no Jornal de Guaratuba do dia 21 de outubro.
Convocação publicada no Jornal de Guaratuba do dia 21 de outubro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Baixe aqui a Apresentação da proposta de Orçamento (arquivo pptx – Power Point): LOA-Guaratuba-2017

 

 

 

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