Cidadão tem “audiência particular” sobre Orçamento de Guaratuba

Com apenas um cidadão presente, a Prefeitura de Guaratuba realizou, nesta terça-feira (25), a primeira audiência pública do Orçamento de 2017.

O quórum não é novidade. Geralmente é uma moradora do bairro Nereidas, a advogada Silvia Buchalla, e o repórter do Correio do Litoral que participam das audiências. A advogada havia viajado neste dia.

A proposta para gastar a receita prevista de R$ 125 milhões poderá ser alterada após as duas votações projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO), que foi resultado de duas audiências públicas e que está em tramitação na Câmara de vereadores. O valor não inclui R$ 10,8 milhões que serão destinados à Previdência própria.

Como a audiência já estava marcada, a Prefeitura decidiu levar sua proposta original para a população conhecer a apresentar sugestões.

Em resumo, ela prevê gastos de R$ 27 milhões na Saúde, quase o dobro do mínimo de 15% da arrecadação de impostos e de alguns repasses do Estado e da União.

Também prevê novos despesas de R$ 37 milhões na Educação e R$ 15,4 milhões na Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Após a votação da LDO e da realização de uma nova audiência pública, o Executivo enviará à Câmara um projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Oportunidade cidadã

Com a ausência da população, o aposentado Valdecir Batista, morador do bairro Mirim, teve o privilégio de ouvir uma explanação detalhada sobre Orçamento Municipal e das receitas e as despesas previstas.

A apresentação da proposta de Orçamento foi feita pela Controladora do Município, Maricel de Souza, e pelo técnico da Secretaria de Finanças e Orçamento, Rui Sérgio Jacubovski.

Ex-cobrador de ônibus e sindicalista do segmento em Curitiba, Valdecir Batista mora há apenas seis meses em Guaratuba. Ele também tem assistido às sessões da Câmara que acontecem às segundas-feiras e disse que estranhou a falta de participação das pessoas nos assuntos de interesse público.

Ao ver os gastos com a Saúde, Batista disse que já havia constatado que o setor está melhor que em muitas outras cidades e destacou que Farmácia Básica do Município estava “bem servida”. Na sua opinião, a população deveria acompanhar melhor onde são gastos os recursos públicos.

O novo morador de Guaratuba disse que vai acompanhar a votação da LDO e voltará para a segunda audiência pública da LOA.

LDO e LOA

A proposta inicial de LOA segue o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 que ainda não foi votado pela Câmara de Vereadores. A audiência havia sido marcada no dia 14 de outubro e publicada no Jornal Oficial do Município no dia 15. Também foi publicada no Jornal de Guaratuba do dia 21 de outubro.

Como a LDO ainda não foi aprovada, a Prefeitura decidiu manter a data da reunião para apresentar sua proposta de Orçamento para população discutir. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Baixe aqui a Apresentação da proposta de Orçamento (arquivo pptx – Power Point): LOA-Guaratuba-2017