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Guaratuba: Vereadores pedem esclarecimentos sobre aumento do IPTU

Mapa anexo ao projeto de lei, mostra (em azul) imóveis onde haveria redução do IPTU

Os vereadores de Guaratuba solicitaram uma explicação da Prefeitura para o aumento elevado do IPTU já verificado por muitos contribuintes. O assunto tomou conta das redes sociais nesta semana.

Em reunião realizada nesta terça-feira (3), na Câmara, o prefeito Roberto Justus informou que vai solicitar que técnicos e da prefeitura e da empresa que fez o projeto técnico da Planta Genérica de Valores (PGV) expliquem aos vereadores o cálculo do valor venal dos imóveis.

Na revisão da Planta Genérica, aprovada pela Câmara, a justificativa apresentada foi de que a mudança visava, sobretudo, aplicar justiça fiscal. Imóveis de alto padrão que estavam sendo subtributados precisavam ter seus valores revistos.

Um mapa anexado ao Projeto de Lei Complementar mostrava que um grande número de imóveis teria redução do imposto em comparação com a leia anterior. Veja ao lado.

Ao mesmo tempo, a nova PGV, mesmo com o esperado aumento da arrecadação, não deveria produzir aumentos expressivos no impostos dos imóveis de valor médio e, ainda, reduzir o imposto das famílias de baixa renda.

Para reduzir o impacto das mudanças, os vereadores pediram a redução da alíquota do IPTU de 1% para 0,7% e na aplicação de apenas 50% do CUB (índice de custo da construção) aplicado na avaliação da edificação. Foram atendidos.

As primeiras análises dos vereadores apontam uma possível supervalorização dos terrenos e este será um dos pontos a serem discutidos com a equipe técnica.

Fonte: Câmara Municipal de Guaratuba

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