Resolução facilita licença para agroindústria familiar

A agroindústria familiar do Paraná terá regras sanitárias mais simples para obter os licenciamentos necessários. Leia aqui em primeira mão a resolução que será publicada nesta quarta-feira (2). 

Nesta segunda-feira (30), o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto assinou uma resolução que estabelece normas sanitárias específicas para o setor da agroindústria familiar.

A medida deve estimular ainda mais a fabricação e o comércio de produtos artesanais, como pães, massas, geleias, farinhas de trigo, mandiocas, compotas, e conservas vegetais, entre outros.

As principais mudanças estão nas exigências relacionadas à estrutura física do local de fabricação. Segundo a Secretaria de Saúde, o objetivo foi tornar as normas aplicáveis, sem que isso tenha influência na segurança do produto.

Para elaborar a resolução, foram promovidas oficinas macrorregionais de trabalho e uma consulta pública também foi aberta para receber contribuições da população.

De acordo com o diretor da Cooperativa de Agricultura e Agroecologia do Paraná, José Antônio Marfil, a assinatura desta resolução é um marco para a agroindústria familiar, porque viabiliza que os produtores saiam da clandestinidade. “Isso vai fortalecer o pequeno produtor, que agora terá condições de cumprir com as exigências sanitárias. É mais uma ação importante, que favorece que as famílias permaneçam no campo”, disse.

A partir de agora, a Secretaria estadual da Saúde dará início a uma nova etapa no processo de implantação das novas normas. Produtores e técnicos das vigilâncias sanitárias municipais serão capacitados em todo Estado. Haverá também um reforço no monitoramento da qualidade dos alimentos oriundos da agroindústria familiar.

A Resolução Sesa 0004/2017 será publicada no Diário Oficial do estado do Paraná desta quarta-feira (2 de fevereiro)

Com informações da Comunicação Social da Sesa