MST concorda em desocupar fazenda e aposta em estudo do Incra
As famílias acampadas na Fazenda Ouro Verde concordaram em sair no dia 10 de agosto, mas ainda acreditam que um estudo do Incra pode manter a ocupação e até iniciar o processo de desapropriação da área.
De acordo com a Justiça, são cerca de 1.000 pessoas abrigadas em 117 barracas. Elas pertencem ao Movimento Sem Terra (MST)
No dia 9 de maio, técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram junto com o juiz titular da Unidade das Questões Agrárias, Juliano Serpa, e o Ministério Público fazendo uma inspeção na fazenda.
No mesmo dia, Serpa presidiu audiência que resultou em acordo. “A Justiça Agrária cumpriu mais uma vez com sua função, que é a composição pacífica e amigável de conflitos coletivos pela posse de área rural, preservando, acima de tudo, a integridade física de todos aqueles que, direta ou indiretamente, participam do processo”, comemorou o juiz Serpa.
A advogada Cynthia Pinto da Luz, do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Bráz, de Joinville, defendeu os acampados e disse ao jornal Diário Catarinense que eles pretendiam suspender o processo de desocupação até a conclusão do estudo do Incra, e isto não foi conseguido. Leia trecho da declaração:
– A audiência foi bastante tensa, em virtude da postura do latifundiário que foi muito intransigente e deselegante. Com a ajuda do juiz agrário e do Ministério Público, acabou convergindo para um acordo que não é o acordo que a gente deseja. Nós desejávamos que o processo fosse suspenso, que área fosse investigada e que o MST pudesse usar o terreno para fins de reforma agrária – afirma.
Apesar de o resultado não ter agradado a advogada, ela diz que o Incra se comprometeu em fazer um estudo da área ocupada. Se não houver mudanças no processo, Cynthia diz que os acampados cumprirão com o acordo.
– O Incra concordou em fazer uma análise. É uma terra totalmente improdutiva. É uma injustiça que alguém possa acumular tanta terra sem dar uma destinação adequada, que é o que a Constituição Federal determina – defende
O Diário de Santa Catarina também ouviu Alvaro Carlos Meyer, advogado de Francisco Duarte Medeiros, locatário de uma porção da Fazenda.
– Eles invadiram uma área que pelo plano diretor é uma área industrial e retro portuária. Ela se tornou uma área urbana. E as áreas urbanas não são sucessíveis para fins de reforma agrária e de assentamento. Eu fiz um pedido de reconsideração ao juiz e ele chegou decidido na audiência, concedendo a liminar de posse – disse o advogado, que afirmou que 40 cabeças de gado ficaram retidas e bezerros morreram por falta de atendimento durante a ocupação.
Segundo o MST, a fazenda tem cerca de mil hectares improdutivos há mais de 10 anos. Destes, 39 hectares foram alugados para evitar uma ocupação e a consequente desapropriação da área total.
