Justiça bloqueia bens do prefeito e secretário de Antonina

Justiça bloqueia bens de prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim, do secretário de Educação, Márcio Balera, de três empresas e seus cinco sócios. Todos são investigados por fraude em procedimento de dispensa de licitação para contratação emergencial do serviço de transporte escolar.

A decisão cautelar atende pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Antonina. O bloqueio alcança o valor aproximado de R$ 665 mil

Segundo apurou o Ministério Público, há vários indícios de fraude no procedimento. Todas as empresas que participaram do processo pertencem a membros de uma mesma família e nenhuma possui experiência na prestação de serviço de transporte escolar. Além disso, o valor pago por 120 dias de contrato aproxima-se do que foi pago durante todo o ano de 2016 e é quase o dobro do que está sendo pago pelo Município de Morretes, vizinho de Antonina, indicando possível superfaturamento.

No mérito da ação, o MPPR requer a condenação dos envolvidos às sanções da Lei de Improbidade, como a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário e o pagamento de multa, bem como às sanções da Lei de Anticorrupção.

Prefeito admite erros, mas nega superfaturamento

Procurado pelo site Paraná Portal, o prefeito afirmou que o contrato ocorreu em um momento emergencial. Leia trecho da reportagem:

Uma greve fez com que as aulas no município retornassem no dia 1º de fevereiro, um mês após a posse, e o transporte escolar é uma obrigação do município. Ele também aponta que o período de transição com a gestão anterior foi conturbado. “A questão da transição com o governo anterior ficou um pouco prejudicada pois a gente sabia que havia muitos problemas de gestão aqui. O ex-prefeito e três ou quatro vereadores foram presos. Aqui é uma cidade pequena e isso até me foi cobrado. É complicado fazer transição com uma gestão como essa que estava aqui”, justifica.

Zé Paulo também confessa que houve erros durante o processo de contratação, mas não acredita em superfaturamento. “Acabaram acontecendo erros formais nessa contratação que é o que enseja a ação civil pública. No decorrer do processo vai ficar claro que os preços praticados são normais do mercado. Não há superfaturamento nenhum”, afirma. “A pergunta que eu sempre fiz durante o processo dessa contratação para os membros do governo é se estavam sendo praticados preços corretos”, finaliza.

Questionado se o prefeito tem relacionamento com os empresários envolvidos, Zé Paulo nega. “Se algum dia eu fui próximo de uma dessas pessoas, eu não sabia. Não tenho conhecimento nenhum sobre essas pessoas”, afirma. Ele também conta que foi procurado por uma alguém que representava a empresa, mas que não o recebeu no gabinete. “Não tenho nada para esconder”, afirma.

Fonte: MPPR e Paraná Portal