Participantes do IV Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) visitaram mercados de peixe e locais de comercialização de pescados Pontal do Paraná para trocarem experiências.
A partir de setembro, todos os pescadores profissionais artesanais registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) terão de renovara licença anual.
Guaratuba vai continuar gastando em torno de 20% do seu orçamento com a Saúde em 2015, acima dos 15% exigidos constitucionalmente. De um total previsto de R$ 108 milhões do Orçamento Fiscal, serão destinados R$ 21.551.000,00 para o Programa Guaratuba Saúde.
1. Considerações
Através do Decreto n° 8.264, de 05/06/2014, foi regulamentada a Lei nº 12.741, de 8/12/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços, de modo a cumprir a determinação constante do artigo 150, § 5º, da Constituição Federal, tal como segue abaixo a redação original:
O extenso litoral que o guarnece o Brasil é repleto de ilhas que se apresentam para todos os gostos. A começar da pitoresca Marajó, parte na foz do rio Amazonas e parte no Atlântico, com suas fazendas de criação de búfalos, diversas vilas e vários municípios urbanizadas.
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