Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Por uma Itapoá mais segura

Na televisão, rádio, jornal, rede social e mídia digital, o que mais se vê são notícias sobre corrupção, violência, criminalidade, desmandos e agressões de toda ordem.

Gastos públicos

Assunto corriqueiro tem sido o descontrole dos gastos da administração pública, notadamente, nos municípios brasileiros. Isso sem levar em conta as inúmeras denúncias sobre corrupção, desperdício e má gestão de recursos, tema de programa semanal no horário nobre de uma das principais televisões do País. As manifestações em 2013 e os atuais episódios envolvendo grandes empresas estatais refletem a péssima governança que virou regra na administração pública brasileira. Há que se encontrar alternativas para mudar essa situação. Uma das soluções passa pelo ‘resgate’ e ‘revitalização’ dos Tribunais de Contas, instituições criadas para analisar as despesas públicas. Apesar da denominação, não fazem parte do Poder Judiciário e tem como atribuição apurar irregularidades nas contas públicas, exercendo controle, monitoramento e fiscalização. Entretanto, são desconhecidos pela maioria da população, que sofre as consequências da má atuação dos tribunais em áreas como saúde, educação, transporte público, concessões de rodovias, serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, concursos públicos, aposentadorias e outras mais. Temas que, sistematicamente, estão na pauta dos Tribunais de Contas. São 34 Tribunais: 26 estaduais (TCEs); um para o Distrito Federal; um federal, o Tribunal de Contas da União – TCU; um para o município de São Paulo; outro para o município do Rio de Janeiro e; quatro com jurisdição especial (TCMs) para o conjunto de municípios da Bahia, Goiás, Pará e Ceará. Custam cerca de R$ 8 bilhões por ano e com 238 magistrados, - conselheiros nos estados e municípios e ministros na União – controlam cerca de R$ 1,8 trilhão que corresponde ao custo estimado do Estado brasileiro. Cada magistrado fiscaliza em média mais de R$ 7,5 bilhões. Porém, a regra constitucional para o preenchimento das vagas nos tribunais não é respeitada e atende interesses do poder legislativo, principalmente nos estados. A vaga de juiz, com frequência serve como moeda de troca nos complicados processos de divisão do poder partidário. Muitos dos indicados sequer possuem formação adequada para o exercício da função. Assim, o resultado não poderia ser outro: casos de condutas incompatíveis em que vários conselheiros respondem no Poder Judiciário como réus por crimes e improbidades em geral. Mais grave é o vínculo existente entre os membros nomeados e as forças políticas que os nomearam. A falta de independência dos colegiados nos Tribunais de Contas compromete a boa governança nos estados brasileiros. Esse desencontro faz com que se pense em extingui-los, pois a inoperância acaba se transformando em sensação de indiferença ou percepção de inutilidade da instituição. Ao contrário, são extremamente necessários e podem mudar o quadro de descontrole, corrupção e mazelas vivido na administração pública. O imperativo é cobrar do Congresso Nacional uma reforma ou ajuste na desgastada estrutura dos Tribunais de Contas. Começando por fazer valer os mecanismos vigentes para escolha dos conselheiros e ministros, em conformidade com as regras estabelecidas, que não são respeitadas. A instituição deveria ser o ponto de partida para mudar a dispendiosa e ineficiente máquina pública brasileira. Mas, para isso torna-se imprescindível dotá-la de estruturas comprometidas com as verdadeiras causas da população. Por que não, incorporando as controladorias municipais de contas – existentes nas prefeituras por força de lei – na estrutura funcional dos tribunais estabelecendo assim uma ‘auditoria independente e permanente’ nos municípios brasileiros. E, complementarmente, priorizar o julgamento dos processos judiciais por improbidade administrativa como alternativa para se dar fim a impunidade. Itapoá (verão), 13 de janeiro de 2015.

Sem árvores, sem água

O agrônomo e pesquisador do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), especialista em questões amazônicas, Antônio Donato Nobre, é enfático ao dizer que o desmatamento, inclusive o permitido por lei, deve cessar imediatamente.

A Praça de Bolso do Ciclista

Entre as ruas São Francisco e Presidente Farias, uma das áreas mais antigas de Curitiba, surgiu à pequena praça. Mal preenche a esquina perdida, mas chama a atenção de todos que passam pelo local.

A protetora das corujas-buraqueiras

Numa segunda-feira desse inverno sem frio, fui surpreendido por um telefonema. De início meio estranho, depois inesperado e, por último, inusitado.

Quem banca as eleições?

As eleições estão próximas. Em outubro, será escolhido o presidente, senadores, governadores, deputados federais e estaduais.Há dois anos foram os prefeitos e vereadores. Mudam as funções, no entanto, os postulantes, quase nada. Sempre os mesmos. Repetição do filme que já foi visto, tal qual reprise de novela.

Pássaros que chamam turistas

“Casa de ferreiro, espeto de pau” (Ditado popular). No Brasil, são criadas Unidades de Conservação nas regiões em que a avifauna potencializa o turismo voltado para a Observação de Aves. Em Itapoá, cuja avifauna é referência internacional, apenas um pequeno Parque Natural Municipal, para não dizer nenhuma.

Qualquer semelhança é mera coincidência

No hemisfério norte, há 25 anos, o navio petroleiro Exxon-Valdez naufragou no Alasca, espalhando 42 milhões de litros de óleo bruto no mar. Foi uma das piores marés negras da história.

O saibro de cada rua

Em Itapoá, ‘urbanizar’ significa ‘abrir’, ‘patrolar’, ‘ensaibrar’, ‘valetear’ e ‘manilhar’ ruas. Com maior ou menor apelo o ‘ensaibramento’ em especial é o assunto frequente nas seções do Legislativo. Não há vereador que não faça ou não tenha feito duas, três ou mais indicações ao Executivo para ensaibrar ruas, especialmente nas bases eleitorais tradicionais.

Prevenir ou remediar

Uma doença, descoberta no início é fácil ser curada, o difícil é percebê-la. Mais tarde é fácil ser percebida, o difícil é curá-la. Assim ensinou Nicolau Maquiavel¹ em “O Príncipe”, livro dedicado ao magnífico Lourenço, filho de Pedro de Médici.