Cessões de águas em Laranjeiras e Guaraqueçaba saem na terça

Aquicultores têm até sexta (9) para apresentar propostas a programa Águas da União.

Serão oferecidas 23 áreas, sendo 14 delas no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e 9 no Parque Aquícola Laranjeiras

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo para aquicultores apresentem propostas ao programa “Águas da União” nas baías de Guaraqueçaba e Laranjeiras, no litoral do Paraná.

Os profissionais selecionais pelo programa terão acesso a 23 áreas para exercício da atividade, sendo 14 no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e 9 no Parque Aquícola Laranjeiras. O edital de licitação destas áreas foi lançado, no último dia 8 de abril, em Londrina (PR), pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince.

As águas no litoral paranaense que serão licitadas correspondem a áreas aquícolas onerosas (com custos de uso para o aquicultor) que, juntas, têm capacidade para produzir cerca de 1,2 mil toneladas de pescado por ano.

“O desenvolvimento da aquicultura nestas áreas vai resultar na criação de mais de 50 empregos imediatos, movimentando a economia na região e ampliando a oferta de pescado à população”, observa a secretária Maria Fernanda Nince.

Cessão por 20 anos

As propostas apresentadas ao MPA serão analisadas em sessão pública, às 9h da próxima terça-feira (13). Todos os detalhes da Concorrência 004/2014 constam do edital da licitação, disponível na aba “licitações e convênios/licitações/concorrência 2014” dentro do site do ministério: http://www.mpa.gov.br/

Os vencedores da licitação terão prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A autorização/cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período. De acordo com o edital desta Concorrência 004, o valor mínimo por cada hectare, em cessão de 20 anos, é de R$ 9 mil.

Apoio financeiro

Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o País, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Águas da União

Ano passado, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões. 
Por meio dessas licitações, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas. A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos.

“O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince. “Este ano, já lançamos novos editais para a oferta de mais áreas destinadas à criação de pescado, demonstrando que, em 2014, pretendemos dar ainda mais velocidade à política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o País”, acrescenta.