Governo federal cria três parques de aquicultura em Guaratuba e Paranaguá

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou nesta terça-feira (4), a concessão pública de 145 áreas localizadas em mais três parques aquícolas que serão implementados no estado: 2 em Guaratuba e 1 em Paranaguá.

Para o secretário da Pesca e Agricultura de Guaratuba, Paulo Pìnna, é preciso oferecer condições para os pescadores arcarem com os investimentos sob o risco de as concessões fracassarem.

Pinna destaca que nem mesmo as áreas públicas para maricultura na baía em Guaratuba estão sendo ocupados. De acordo com ele, as famílias de pescadores artesanais, às quais se destinam os projetos, têm poucas condições de arcar com o longo tempo de retorno do investimento. Um dos problemas é o custo e a pouca produtividade das sementes de ostras nativas, as únicas que são autorizadas no Paraná.

Pinna acrescenta que as ostras nativas são as mais apreciadas e chegam a ser comercializadas por mais do dobro do preço das demais. No entanto, o tempo de maturação é mais longo. “precisamos integrar todos os órgãos municipais, estaduais e federais para viabilizar a maricultura em Guaratuba”, afirma o secretário.

Cerca de 90% das áreas de Guaratuba serão concedidas a famílias de pescadores. As demais 10% serão na forma onerosa – definidas por lances – e poderão ser utilizadas por investidores. Sem um apoio para os pescadores artesanais explorarem suas áreas, eles acabaram sendo empregados da maricultura.

Com apoio, Pinna considera que as alternativas para as famílias de pescadores serão muitas. “Além da ostricultura, eles podem explorar o cultivos de mariscos, vierias e até peixes em tanques-rede”, afirmou o secretário.

A incerteza que a maricultura ainda gera pôde ser sentida em Guaraqueçaba. Em maio deste ano, o MPA licitou 23 áreas sendo 14 delas no Parque Aquícola de Guaraqueçaba e 9 no Parque Aquícola Laranjeiras. Não houve interessados nas sete áreas de Laranjeiras e em nove das dez áreas da baía de Guaraqueçaba. A concorrência para elas foi considerada deserta e será objeto de nova licitação.

Impulso à aquicultura marinha no Paraná

O MPA realizou audiência pública na terça-feira (4), no salão paroquial da Igreja São José Operário, no bairro Piçarras, em Guaratuba. O superintendente do ministério no Paraná, José Antônio Brito, ainda anunciou outras ações para impulsionar a aquicultura marinha no Paraná.

De acordo com ele, as “fazendas de criação de pescado” no Litoral vão dar um salto na produção paranaense, fazendo com que a aquicultura no estado – em águas marinhas da União – aumente cerca de 12 vezes. De 168 toneladas/ano (dado oficial registrado em 2011) deve saltar para mais de 2 mil toneladas por ano.

A audiência realizada em Guaratuba foi a última de uma série de encontros promovidos pelo MPA, desde o último dia 21, com o setor produtivo e lideranças regionais de quatro estados. Especialistas do ministério e da Superintendência no Paraná e representantes de universidades e de órgãos como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Marinha, o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Emater e o Banco do Brasil também participaram da audiência. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não enviou representante.

“Nosso objetivo, ao promovermos as audiências públicas, foi democratizar a discussão do ordenamento dos Parques Aquícolas Marinhos para que possamos estruturar toda a cadeia produtiva, contribuir para o monitoramento ambiental destes parques e estimular as Boas Práticas de Manejo do pescado”, destaca a secretária Maria Fernanda Nince, representada, na audiência de Guaratuba, pela coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, Luciene Mignani.

A expectativa do MPA é que os editais de oferta pública destas 145 áreas sejam lançados ainda este ano. Deste total, 130 serão destinadas à aquicultura familiar. “Ou seja, estamos beneficiando os pequenos produtores com quase 90% das áreas oferecidas”, observou Mignani.

A estimativa é que a implementação destes três parques aquícolas resulte na criação de mais de 700 empregos diretos e indiretos. “A parceria que estabelecemos com o estado do Paraná e os municípios de Guaratuba e Paranaguá é de grande valia porque vai aumentar a produção aquícola, o poder de compra dos aquicultores e também a renda em toda a região”, afirmou José Antônio Brito.

Mais 18 parques – as audiências públicas promovidas pelo mpa começaram por salinópolis (pa), no último dia 21. Também foram realizados encontros nos municípios de Humberto de Campos (MA) e Estância e Pacatuba (SE), além de Guaratuba (PR).

Nestas cinco audiências, o ministério anunciou a oferta pública de um total de 1.662 áreas localizadas em 18 parques aquícolas nos quatro estados. Juntas, elas têm capacidade para produzir cerca de 15 mil toneladas de ostra nativa por ano e criar mais de 8,3 mil empregos diretos e indiretos. “Além de aumentarmos a produção e a qualidade da ostra cultivada, estamos movimentando a economia e estimulando a geração de mais renda nestas localidades”, completa a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.