Câmara de Guaratuba vota nove projetos em esforço concentrado

Os vereadores de Guaratuba aprovam nove projetos de lei em três sessões e limpam a pauta antes do início do recesso.

Extraordinárias – O esforço concentrado teve início na manhã de segunda-feira (8) com uma sessão extraordinária que votou de forma definitiva – 2ª votação – o Projeto de lei nº 569, de autoria do vereador Almir Troyner, que institui o Dia da Consciência Negra no município.

Na mesma sessão foi aprovado, em 1ª votação, o PL 1.370 – que amplia o número de vagas para médicos e outros cargos na área de saúde – e o PL 1.372 – altera redação da Lei 1.618 que autoriza o município a receber empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) junto a Agência de Fomento Paraná para o programa de automatização e vigilância monitorada “Guaratuba Digital”. Os dois projetos foram aprovados em 2ª votação em nova sessão extraordinária, realizada na terça-feira.

Também na terça, foi aprovado, em 2ª votação, o PL 1.342 – que autoriza o município a receber os terrenos onde ficam o aterro sanitário em dação de impostos devidos. Em 1ª votação, foi aprovado o PL 1.371, que inclui o programa Guaratuba Digital no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) no exercício de 2015.

Sessão ordinária – Na noite de segunda-feira foram aprovados quatro projetos de lei. Dois deles, renovaram os convênios com a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) – PL 1.373 –, que vai receber R$ 22.337,50 por mês da Prefeitura, e com a Creche Recanto Paulo VI – PL 1.374 –, que terá subvenção mensal de R$ 23.500,00. Os dois projetos foram aprovados em 1º votação e devem ser votados novamente na sessão ordinária de segunda-feira (15).

Também foi aprovado em 1ª votação o PL 1.369 – que autoriza dação de terreno para pagamento de dívida com o município. O PL 1.367 – Lei Orçamentária de 2015 –, foi aprovado em 2ª votação e segue para sanção da prefeita Evani Justus. O PL 568 – que institui o Dia Municipal do Ciclismo, de autoria do vereador Artur Santos, entrou na Ordem do Dia, mas foi retirado para vista do vereador Raul Chaves.

Na noite de segunda-feira, o interventor da Apae, Jomar Ricardo Henning, ocupou a Tribuna para falar do histórico da instituição no Brasil e em Guaratuba. O trabalho do interventor no saneamento das contas da instituição foi muito elogiado pelos vereadores.

Duas novas sessões serão realizadas na segunda-feira (15). Pela manhã, a partir das 10h, uma extraordinária. A partir das 20h deverá acontecer a última sessão ordinária do ano.