Justiça vai à praia e se aproxima da população
Um conflito ocorrido na Praia Central de Guaratuba que daria uma grande dor de cabeça em pleno verão acabou sendo resolvido ali mesmo na frente de um juiz de direito.
Para os envolvidos, que não tiveram os nomes divulgados, pode ter representado a continuidade de férias tranquilas. Para a Justiça do Paraná foi um acontecimento histórico. A primeira mediação pré-processual em unidade móvel, teve solução em oito minutos, com homologação pelo juiz Rodrigo Afonso Bressan.
O caso foi emblemático das inovações implantadas no primeiro período da Operação Litoral 2014/2015, que começou no dia 26 de dezembro e encerrou no dia 7 de janeiro. A segunda etapa será entre os dias 12 e 20 de fevereiro.
Os juizados especiais cível e criminal da Operação Verão contabilizaram 392 audiências, com 451 noticiados e 193 transações penais que resultaram em R$ 95.383,00 em prestações pecuniárias revertidas à comunidade.
No âmbito da Infância e da Juventude, juízes e servidores atuaram tanto em causas protetivas quanto socioeducativas – total de 35 autuações –, articulando as redes de proteção de todos os municípios litorâneos, mediante reuniões prévias com o auxílio da analista judiciária Aline Pedrosa Fioravante, psicóloga do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Além disso, os préstimos da profissional de psicologia foram relevantes nos trabalhos do Pappud (Programa de Alternativas Penais em Prevenção ao Uso de Drogas), que realizou atendimento a 57 usuários de entorpecentes, por meio de círculos restaurativos.
Solução e prevenção de conflitos
Unidades móveis foram instaladas nas praias de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Nelas, foram realizadas conciliações e mediações de conflitos de trânsito, familiares e com cunho criminal e atuaram em moderna perspectiva de prevenção, com distribuição de informativos e comunicação pessoal com veranistas e residentes no litoral (total de 459 atendimentos).
Para o desembargador Fernando Wolff Bodziak, 2º vice-presidente do TJPR e supervisor-geral da Operação Litoral, “os resultados colhidos ao fim da primeira etapa dos trabalhos foram superiores ao esperado”. De acordo com o desembargador, a Operação Litoral promoveu contato com as pessoas e foi voltada às questões mais sensíveis e urgentes, como relativas às crianças e aos adolescentes. Desta forma, segundo ele,”insere-se no atual contexto de uma justiça de proximidade, menos preocupada em contabilizar a extinção de processos e mais tendente a prevenir e, em sendo necessário, obter a solução efetiva dos conflitos, com restauração dos vínculos entre os envolvidos”.
Coordenação:
Participaram da organização do primeiro período, além do desembargador Fernando Wolff Bodziak, o desembargador Hamilton Mussi Correa, o juiz auxiliar Fábio Ribeiro Brandão, o assessor jurídico Durval Pacheco de Carvalho Neto, os servidores Gustavo Pielak Kuinsler, Lorena Utrabo, Caroline de Lima Pelanda e Luciana Cristina de Lucena, José Panisson e Paulo Alfredo Ribas Toledo, a psicóloga Aline Pedrosa Fioravante, os motoristas Sergio Luiz Cacciatore Florêncio, Élcio Augusto Machado, Edgar Souza da Silva e Duilio Antonio de Pol e a auxiliar de limpeza Rosangela de Jesus da Rocha.
Nas unidades judiciais, atuaram:
Matinhos: juiz João Angelo Bueno, secretário Oliver Daniel Schwartz Telles, auxiliares de secretaria Sabrina de Fátima do Prado, Luciana Brasil e Juliane Dalcanale.
Guaratuba: o juiz de Direito, secretário Renei Moraes Neves, auxiliares de secretaria Ibramar Pinto Socreppa, Felipe Nóbrega Silva e Tarcísio Luiz Souza Silva
Pontal do Paraná: juiz Marcos Antonio Frason, secretário DEduardo Bittencourt de Paula e auxiliares de secretaria Cristina Bichler Boesche, Alan Antônio Silva Queiroz e Jair Tonial Filho.
Nas unidades móveis, atenderam, além dos demais servidores, os conciliadores Barbara Lucia Tiradentes de Souza e Thiago da Costa Leal (Matinhos e Pontal do Paraná) e Marcel Tulio e Michel Willians Martins (Guaratuba).
Nas audiências, atuaram os promotores Elaine Munhoz Gonçalves e Élcio Sartori (Guaratuba), Ricardo Scartezini Marques (Matinhos) e Mariana Gomes Ribeiro (Pontal do Paraná e Ilha do Mel), além dos defensores públicos Fernando Redede Rodrigues, Evandro Rocha Satiro e Newton Pereira Portes Junior (Guaratuba), Wisley Rodrigo dos Santos e Juliano Marold (Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel).
A unidade da Ilha do Mel teve atendimento mediante demanda, com deslocamento dos magistrados Fábio Ribeiro Brandão e Marcos Antonio Frason e equipe, para cumprimento da pauta de audiências e realização de dinâmicas do PAPPUD.
Com informações e fotos do TJPR