Moradores de Pontal do Paraná recebem títulos de propriedade
O governador Beto Richa entrega nesta quinta-feira (22), em Pontal do Paraná, os títulos de propriedade de lotes para 182 famílias moradoras no Balneário Guarapari.
Até agora, elas moravam em terras devolutas, sem titulação, pertencentes ao Estado. A medida era aguardada pelas famílias há mais de uma década. A titulação, feita pelo Instituto de Terras, Cartografias e Geociências (ITCG), regulariza o terreno, as famílias passam a ter um patrimônio.
“É uma ação de cidadania, que dá dignidade às famílias”, afirma o governador Beto Richa. As famílias passam a dispor de uma propriedade regular, que podem vender, deixar para os filhos ou fazer benfeitorias com a segurança de que não terão problemas com a posse da área. Além disso, com a escritura, as famílias têm mais acesso a crédito e podem participar de programas como os de moradia popular”, afirma Richa.
O trabalho de regularização fundiária é feito pelo ITCG, que é vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O Instituto atua na regularização fundiária de terras devolutas, rurais e urbanas.
No governo Beto Richa o Instituto passou a atuar, dentro do programa Pró-Rural, com a regularização fundiária de áreas particulares (que não pertencem ao Estado e não têm titulação). Neste caso, o ITCG, em parceria com a Defensoria Pública, encaminha a regularização por meio de ação de usucapião. Desde 2011, o governo estadual já fez a entrega de títulos de propriedade para 2.770 famílias que viviam em terras públicas devolutas, rurais e urbanas. No que se refere a terras particulares, já ultrapassa a 5 mil o número de famílias em atendimento.
Orla de Caiobá – Nesta sexta-feira (23), o governador Beto Richa assina a ordem de serviço para as obras de revitalização da orla de Caiobá, em Matinhos. O evento será no Sesc Caiobá, com início às 10h.
Serão trabalhados mais de 10,8 mil metros quadrados na Avenida Atlântica, entre Avenida Augusto Blitskow e Canal da Avenida Paraná.