Depois de garantir piso, Guaratuba estuda reajuste para todos os professores

A prefeita Evani Justus, começou a entregar, nesta quinta-feira (19), tablets para os professores das escolas e creches municipais. Na ocasião falou sobre o piso e o reajuste salarial dos professores de Guaratuba.

A entrega foi feita no auditório da Prefeitura para um representante de cada uma das 10 escolas e seis centros de educação infantil.

Nos próximos dias, todos os 500 educadores vão receber tablets de 10,1”. Os equipamentos têm acesso à internet 3G. Segundo a secretária de Educação, Regina Torrez, vão servir como mais um instrumento de formação continuada e como ferramenta didática. Regina ressaltou que a compra foi feita com recursos próprios do município.

Folha – A prefeita aproveitou para falar sobre o salário dos professores. Evani explicou que o índice de reajuste da categoria ainda depende de estudos que estão sendo concluídos sobre o comprometimento das despesas de pessoal no Orçamento.

“Nós professores – porque eu estou prefeita mas minha profissão é o magistério – nunca fomos valorizados e recebemos o que merecemos”, comentou Evani. “O compromisso principal da administração é de não atrasar os salários, como acontecia antes; em segundo, dar o maior aumento salarial possível que as contas do Município permitam”, explicou.

Segundo dados apresentado no final de fevereiro na audiência pública realizada na Câmara Municipal, em 2013, a prefeitura de Guaratuba comprometia 47,87% das receitas correntes líquidas. Em 2014, a despesa subiu para 50,29%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite de alerta de 48,6%, prudencial de 51,3% e o máximo de 54% para gasto com o quadro funcional.

Prefeituras – No ano passado, pouco mais da metade dos municípios paranaenses estava pagando o piso nacional do magistério. O número vinha subindo a cada ano, mas a expectativa é que sofra uma queda em virtude do aumento de 13,01% em 2015.

Segundo a Associação dos Municípios do Paraná, a folha de pagamento dos professores em 2015 vai corresponder a 87,8% das receitas do Fundeb repassado aos municípios, bem acima do limite mínimo de 60%. Em Guaratuba, de acordo com dados oficiais, a folha já alcançou os 100% do Fundeb. Mesmo assim, o reajuste de 13,01% já foi assegurado.

Mais de 100% – O Piso Salarial Profissional Nacional para o professor foi implantado em 2008 pelo presidente Lula. A correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano anterior.

No governo da presidente Dilma os valores cresceram bem acima da inflação. De 2009 a 2015, o aumento acumulado no piso nacional foi de 101%, bem mais de o dobro dos 40,43% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre dezembro de 2008 e dezembro de 2014.

Piso assegurado a partir de janeiro

Guaratuba paga o piso nacional e vem estendendo os ganhos reais ao conjunto dos professores. Em 2014, quando o piso subiu 8,32%, a prefeita Evani Justus concedeu o mesmo índice no reajuste todos os níveis salariais do magistério.

Em 2015, o índice de 13,01% já foi assegurado aos professores do nível 1, que passaram a ganhar R$ 958,89 para jornada de 20 horas e R$ 1.917,78 para 40 horas. O aumento expressivo fez com que o nível 1 ultrapassasse o salário do nível 2, que era de R$ 933,00.

Em razão disto, o projeto de lei do aumento assegurou que nenhum professor ganharia menos do mínimo. O projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 9 de março e assegurou que os reajustes, que deverão ser pagos no final deste mês, fossem retroativos ao mês de janeiro. A expectativa dos professores é que o reajuste do restante da categoria seja definido entre abril e maio.