Câmara de Guaratuba tem convocação para limpar pauta das comissões

O presidente da Câmara Municipal de Guaratuba, Magalhães de Oliveira, convocou todos os vereadores para analisarem juntos os projetos parados nas comissões permanentes.

A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), e contou com dez vereadores presentes. Além do presidente, participaram os vereadores Juarez Galego, Raul Chaves, Mauricio Lense, Itamar Junior, Almir Troyner, Sergio Braga, Maria do Neno e Laudi Tato.

Dois projetos receberam pareceres favoráveis e já podem ser votados em plenário: PL 580, de autoria de Almir Troyner, que denomina de rua Nelson Cordeiro a antiga “travessa Particular” no Jardim Estoril; e PL 1.378, de autoria do Executivo, que regulamenta artigos da lei nº 1.530 – lei sobre o Quadro Geral do Pessoal Efetivo do Município – e veda acumulação de gratificações.

Dois outros projetos começaram a ser discutidos e voltarão a ser analisados: o PL 1.377, que regulamenta as parcerias público-privadas (PPP) no âmbito do município; e PL 1.380, sobre a doação de terreno para construção de um hospital.

A próxima reunião conjunta das comissões com os demais vereadores havia sido marcada pelo presidente para esta terça-feira (14) e foi transferida para o dia 22 (quarta-feira). Além disso, o presidente estabeleceu prazo até o dia 17 (sexta-feira) para apresentação das emendas aos projetos que serão discutidas na reunião conjunta.