Prefeitura de Paranaguá ameaça multar associação por causa de faixa

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Paranaguá notificou na tarde de quarta-feira (10) a Associação de Moradores da Ilha dos Valadares (Amiv) para retirar uma convocação afixada em frente à sua sede.

Segundo a notificação, a instalação da faixa não foi autorizada de acordo com a lei municipal 2654/2005 e os responsáveis têm o prazo de 24 horas para retirá-la, sob pena de multa que pode variar de R$ 400 a R$ 1.600.

A faixa instalada pela associação de moradores convidava a população a participar das reuniões semanais que acontecem toda segunda-feira, às 20h, e pedia opiniões sobre dois temas bastante polêmicos: a passarela e a travessia pela balsa.

Em entrevista ao programa Mulher Nativa na manhã desta quinta-feira (11), o advogado e vereador Adalberto Araújo (PSB) disse que a notificação “é legítima”, porque a lei proíbe a fixação de qualquer tipo de publicidade locais como semáforos, viadutos, pontes, luminárias, entre outros. Mas estranhou muito o fato de somente a associação de moradores da Ilha dos Valadares estar sendo notificada: “Basta olhar em volta para perceber que há centenas, senão milhares, de faixas publicitárias sem que haja qualquer atuação da prefeitura para inibir essa prática; aí você se depara com uma notificação contra uma associação de moradores que está incentivando a participação popular para resolver os problemas da cidade? Isso me autoriza a pensar que é retaliação contra a presidente Mirinha, uma combativa líder comunitária”, disse Adalberto.

O vereador ainda sugeriu que a Secretaria de Serviços Urbanos se preocupe em fiscalizar e resolver problemas mais prioritários da cidade, como a questão da iluminação pública, de responsabilidade daquele órgão. “Pessoal do Aeroparque, por exemplo, está tendo de usar lamparina para fazer suas caminhadas à noite”, ironizou.

Fontes: Rádio Terra Nativa AM 1570 / Blog Miro Ferraz News
Foto: Mirian Alaferdoglou / Blog Miro Ferraz News