Guaratuba inicia debate sobre Orçamento de 2016

O debate público sobre o Orçamento de Guaratuba de 2016 começou nesta terça-feira (18) com pouca participação da população. Veja a proposta inicial e as sugestões dos poucos presentes.

O Orçamento de 2016 prevê receitas e despesas de R$ 125.250.000,00. As áreas com mais recursos são Educação (R$ 30,45 milhões) e Saúde (R$ 23,25 milhões).

A audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), marcada para as 17h30, começou por volta das 18h para esperar maior presença e durou pouco mais de uma hora.

Os poucos cidadãos que compareceram puderam apresentar sugestões que serão analisadas e poderão constar da proposta que será debatida na segunda audiência pública, na próxima quarta-feira (26), também com início marcado para as 17h30, no Auditório da Prefeitura.

No início da reunião, os técnicos Joelson Corrêa Travassos e Rui Sérgio Jacubovski, do Departamento Financeiro da Prefeitura, apresentaram a proposta inicial do Municípios divididos por programas e suas ações, com os respectivos valores. Cada item pode ser debatido.

Ao final, os presentes puderam apresentar sugestões. Foram feitas três sugestões:
1) Aumento dos recursos destinados a “Obras e Melhorias em Praças Públicas” – inicialmente de R$ 50 mil – para implantação de uma praça no bairro Nereidas.
2) Aumento ou destinação de parte dos recursos previstos para “Reforma de Unidades de Esportes e Lazer” (R$ 150 mil) e “Construção e Ampliação de Unidades de Esportes e Lazer” (R$ 50 mil) para que sejam construídas quadras de esporte em geral para a prática de skate em cada um dos cinco ginásios de esporte da cidade (Coroados, Figueira, Mirim, Piçarras e Cohapar).
3) Aquisição de equipamento para mamografia.

Também foi solicitada a realização de dois projetos já previstos nos últimos orçamentos e que constam da proposta de LDO: implantação de ciclovias (R$ 200 mil) e controle populacional de animais de ruas (R$ 50 mil).

Após ser submetido mais uma vez à população, a proposta de LDO terá de ser apreciada pela Câmara de Vereadores. A LDO aprovada servirá de base para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, que será discutido em audiência pública e em seguida encaminhado à Câmara. Após a aprovação e sanção será transformada em Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Confira a proposta inicial de LDO para 2016