O fim da pesca artesanal

O Brasil é naturalmente uma grande potência pesqueira, não só pelas suas dimensões oceânicas, costeiras e da diversidade ecológica que seu litoral é brindado, mas também pela quantidade de bacias hidrográficas que permitem a exploração econômica de modo destacado.

No entanto, a produção pesqueira é insignificante se comparada com outros países com tradição nessa exploração econômica. Basta uma olhadela rápida para o Chile, Noruega, Portugal, Japão…

E a pesca bem planejada e sabidamente explorada trata-se de atividade econômica que a par de resultados favoráveis à alimentação barata para toda a população é atividade geradora de emprego e renda à parcela considerável da população ribeirinha e costeira.

Milhões de pescadores artesanais podem se ocupar, gerar receita para a própria sobrevivência e produzir quantidade incomensurável de alimentos, mudando radicalmente o quadro da fome no Brasil.

Porém o que se observa é o quadro catastrófico da situação pesqueira no Brasil. Lamentável em todos os aspectos.

Sem adentrar em minúcias, apenas para comentar e desenhar o que se constata, vale lembrar que depois de muitos séculos, mesmo com a tradição pesqueira brasileira, ainda que incipiente, recentemente é que se entendeu necessário a criação de um ministério na órbita federal para cuidar de assuntos pertinentes que envolvem essa atividade econômica. E ao que tudo indica, essa repartição política será extinta, transformando-se em órgão subordinado à produção agrícola. Atividade pesqueira administrada por gerentes da agricultura e da pecuária, sem qualquer intimidade com as ações econômicas da pesca e seus atores.

De outra parte, é patente e de conhecimento geral que por ganância absurda de agricultores ribeirinhos e até porque o corte de árvores para lenha é atividade viva ainda nos tempos de hoje, a mata ciliar de quase totalidade dos rios foi dizimada, provocando o assoreamento de seus leitos, impedindo a navegação e provocando a escassez de pescado.

Rios piscosos secaram. Não tem mais peixe. Locais turísticos de outrora hoje são filetes de água configurados de forma distinta do que eram poucos anos atrás. Os rios estão sendo trucidados sem piedade.

Na costa continental e das incontáveis ilhas marítimas e oceânicas a poluição principalmente está matando os criatórios de crustáceos, frutos do mar e todos os cardumes, que estão morrendo e se dispersando.

Ora é o derramamento de óleo. Ora são aterros em manguezais. Ora é isso, ora aquilo e no final de tanto blá blá blá, percebe-se que a pesca já não é tão produtiva e em alguns cantos se tornou antieconômica ou acabou por completo.

Por essas e por outra se percebe que o pescador artesanal está cedendo seu espaço próprio, natural, histórico e tradicional para empreendimentos dos mais variados. No espaço desses agentes, em vez de seus barcos e redes, de suas plataformas para limpeza de pescado, de suas balanças e cestos para venda do que produziram, estão surgindo portos, usinas, metalúrgicas, residências de alto padrão e favelões em mangues e alagados. Praias privatizadas estão guarnecendo hotéis, resorts e os mais variados projetos turísticos.

Resumindo: Com os cursos hídricos poluídos, assoreados, sem vida, com a costa poluída, altamente povoada e sem local adequado para a permanência de colônias tradicionais de pescadores artesanais, essa atividade está em franca extinção. Os mais velhos não incentivam sucessores e não são substituídos.

E agora para completar esse quadro pessimista, as pesquisas que se valem de atividades sísmicas, onde grandes multinacionais do petróleo procuram óleo nas camadas subterrâneas dos oceanos brasileiros, perfurando o subsolo, está afugentando cardumes de seus caminhos históricos.

São gerações de peixes que se afastaram das regiões onde há pesquisas de pré-sal e agora ocupam espaços distantes milhares de quilômetros do litoral brasileiro, impedindo a pesca artesanal e abrindo espaço para empresas pesqueiras nacionais e principalmente estrangeiras melhores equipadas.

Insta lembrar que as grandes empresas pesqueiras brasileiras em regra, pagam e recolhem milhões em impostos alimentando os cofres do tesouro e o pescador artesanal, ao contrário, recebe ajudas financeiras à época dos diversos defesos, sendo pensionados pela Previdência Social, provocando assim, o interesse das autoridades em incentivar quem paga e eliminar quem recebe…

Enfim, sem maiores delongas, é preciso pensar, refletir e agir. A sociedade civil e as autoridades públicas precisam reverter a situação descrita. Proteger a costa, os rios e os criatórios de vida marítima, sem esquecer dos pescadores artesanais que tradicionalmente movimentam a economia e geram receitas e alimentos barato.

Reflitam.

Roberto J. Pugliese mora em Florianópolis (SC) e é cidadão honorário de Cananéia (SP)
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