Guaratuba amplia programa de regularização de propriedades rurais

A Prefeitura de Guaratuba e o Instituto de Terras Cartografia e Geociências (ITCG) firmaram nova parceria e o projeto de regularização fundiária na área rural vai atender 100 famílias.

Cerca de 30 famílias de agricultores familiares da localidade do Limeira já estão cadastradas. Elas terão direito à demarcação georreferenciada (mapas), escritura, e registro de imóveis de suas terras. No dia 11 de novembro, a Secretaria Municipal da Pesca e Agricultura, o ITCG e o Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) estiveram na localidade para orientar os proprietários na documentação necessária para a regularização.

De acordo com o secretário da Pesca e Agricultura, Paulo Pinna, os serviços de campo serão iniciados brevemente pelo ITCG.

No dia 19, a prefeita Evani Justus recebeu no seu gabinete o presidente do Instituto de Terras, Amilcar Cabral, o chefe de Regularização Fundiária do órgão, Constantino Stopinski Filho, e Pinna.

A reunião serviu para definir a nova parceria para ampliar o programa. Ficou acertado que cerca de 70 famílias que não tiveram direito a esta primeira etapa de regularização fundiária, terão suas áreas cadastradas e georreferenciadas de forma gratuita, como primeiro passo para ser iniciado um processo de usucapião coletivo rural. Muitas das propriedades rurais beneficiadas com o programa estão com as mesmas famílias há décadas.