Guaratuba terá mutirão de justiça e serviços gratuitos em fevereiro

Moradores de Guaratuba poderão, no dia 20 de fevereiro, de resolver assuntos na Justiça sem custos e sem demora. Também poderão acessar diversos serviços da Prefeitura.

O programa Justiça no Bairro do Poder Judiciário em parceria com Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e a Prefeitura de Guaratuba estarão o dia todo na Escola Municipal Olga Silveira, no bairro Cohapar.

O objetivo do programa da Justiça é o atendimento a população economicamente vulnerável, para facilitar conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas do direito, possibilitando a resolução com a expedição imediata dos documentos.

O alcance do programa é a demanda reprimida consensual ou litigiosa, possibilitando orientação e pronto atendimento das ações na área cível (interdição, alvarás, área da família e outras), e registros públicos (retificação e outros).

Orientações na área de Saúde, e emissão de carteira de identidade e título de eleitor farão parte da programação do evento.

Todos os serviços são gratuitos exceto o exame de DNA (valor de R$ 220,00) e o atendimento será organizado por senhas que serão entregues a partir das 8h com início dos atendimentos às 9h.

A organização do evento salienta a importância dos participantes levarem comprovante de renda, já que alguns serviços somente serão disponibilizados para a população com renda máxima de até 3 salários mínimos, comprovante de endereço e documentação pessoal que é específica para cada serviço pretendido.

Para informações sobre a documentação os interessados devem entrar em contato pelo telefone: 41-34728713/3472-8608

Serão oferecidos os seguintes serviços:

Secretaria Municipal do Bem Estar e Promoção Social:
Consulta e orientações do Programa Bolsa Família;
Cadastro do leite;
Conselho Tutelar (orientações sobre Direitos da Criança e do Adolescente);
Cadastro único (consultas/informações);
Atendimento/orientação psicossocial;
Inscrição para o Programa Jovem Aprendiz;
Secretaria-Executiva dos Conselhos (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência);
Emissão de Credencial de Estacionamento;

Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
Campanha separação de resíduos domésticos.

Secretaria Municipal de Saúde:
Glicemia;
Aferição de Pressão Arterial;
Prevenção e orientação sobre a dengue com agente da saúde;

Departamento de Arrecadação da Prefeitura:
IPTU;
Alvarás;
ITBI;
Cadastro técnico;
Agendamentos e orientações.

Cartório Eleitoral:
Emissão de Título de Eleitor.

Correios:
Emissão de CPF.

Instituto de Identificação:
Emissão de RG.

Agência do Trabalhador:
Emissão de Carteira de Trabalho.

Projeto Justiça no Bairro Sesc Cidadão

Local Evento: Escola Municipal Olga Silveira
Endereço: Rua Manoel Henrique, s/nº, Cohapar, Guaratuba
Data: 20/2 – Sábado
Horário: 9h às 17h.

Mais informações: 41-3472 8713 /41-3472 8608