Aula pública discute impeachment e risco à democracia

O risco à democracia e a seletividade das investigações da Operação Lava Jato foram alguns aspectos discutidos em aula pública na UFPR Litoral sobre a crise política e a tentativa de afastar a presidente Dilma Roussef.

O Painel “A crise política e legalidade no Brasil: o que está em jogo?” aconteceu na quarta-feira (22), com o auditório lotado de estudantes e pessoas da comunidade. O evento teve início com a exposição de professores da Universidade que abordaram a atual crise sob os aspectos econômico, político e jurídico.

O professor José Lannes, economista, fez uma análise dos fatores econômicos que contribuem para a instalação do momento de crise. Para isso, fez sua exposição a partir de três aspectos: o mercado de petróleo, a inflação e os juros, pagamento da dívida, e a sonegação fiscal. Segundo ele, é preciso estar atento sobre o porquê não se discute com a mesma ênfase que a corrupção outros aspectos cruciais da economia brasileira, como a inflação, os juros da dívida e a sonegação de impostos. “Apesar da crise, o Brasil ainda oferece uma grande rentabilidade para o capital financeiro”, salientou. Lannes também apresentou dados que demonstram que o orçamento público sofre grande déficit com a sonegação de impostos. “A operação Zelotes, que investiga a sonegação fiscal, por exemplo, não tem a mesma repercussão midiática que a Lava Jato, temos que refletir sobre esses aspectos”, continuou.

Na sequência, o professor e cientista político Rodrigo Horochovski, lembrou que o Brasil completa 31 anos de regime democrático contínuo, um fato inédito na história do país. “Mas em momento de crise, quando as instituições perdem a credibilidade, o que interessa aos grupos antagônicos é destruir os adversários. No cenário atual, as instituições não estão sendo respeitadas. Podemos estar desintegrando a nossa democracia”, afirmou Horochovski.

Segundo ele, as rupturas institucionais no Brasil, como o Golpe de 64, aconteceram quando houve conjuntamente uma crise econômica e governos impopulares e enfraquecidos diante de outras instituições. Para ele, um aspecto diferente, no momento atual, é a forma de mobilização dos atores políticos, que apresenta grande influência e uso das novas tecnologias da informação e comunicação. Apesar disso, salientou que é preciso relevar que em qualquer mobilização “sempre há um ator, um objetivo e principalmente tem quem pague pela mobilização”. Ao concluir Horochoviski fez mais uma indagação: “os partidos e políticos estão sendo investigados, mas como vão ser tratadas as empresas que devem bilhões para a Receita Federal?”.

Na sua fala, o professor e advogado Eduardo Harder analisou os procedimentos legais da operação Lava Jato e dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para ele, na Lava Jato, “há uma seletividade, em que uns são investigados e outros não. Uma vez que as investigações não são conduzidas por uma rede de instituições que garantam a transparência e a credibilidade”. Harder foi enfático quando afirmou que “estamos sim em uma perspectiva de golpe às instituições”. E concluiu perguntando, “quando a razão política se sobrepõe à razão jurídica, quem coloca limites?”.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da UFPR, ao final do painel alguns participantes fizeram ponderações e perguntas aos professores apontando a necessidade de abordar o cenário por outros prismas, como o da construção de uma terceira via no cenário político brasileiro e a participação, como expositores, de pessoas que tenham diferentes inclinações políticas.

Com informações da UFPR Litoral – Edição: Correio do Litoral