Pescadores e Secretaria da Pesca de Guaratuba cobram seguro defeso
Pescadores de Guaratuba planejam ir à Gerência do INSS em Curitiba se o seguro defeso não for pago até a sexta-feira (29).
O seguro-desemprego especial no valor de um salário-mínimo é pago aos pescadores no período em que a pesca está proibida, o defeso. No caso de Guaratuba, os trabalhadores estão cobrando pelo defeso do camarão em mar aberto, que começou no dia 1º de março e vai até 31 de maio. O valor deveria ser depositado no final de cada mês. São mais de 400 trabalhadores que tem direito ao benefício.
Nesta quarta-feira (27), um grupo de 40 pescadores e pescadoras esteve conversando com o secretário municipal de Pesca e Agricultura, Paulo Pinna, para saber as gestões que foram feitas para cobrar os atrasados.
O secretário explicou que o atraso deveu-se à transferência do cadastro dos pescadores do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura para o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esta mudança teria sido o motivo dos atrasos. De acordo com os próprios pescadores, alguns seguros referentes aos defeso da pesca do camarão branco na baía de Guaratuba, entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro, estão sendo feitos agora em abril. São quase 200 pessoas que recebem este seguro.
Pinna também relatou que a Colônia de Pescadores Z-7, com apoio da Secretaria, denunciou o atraso ao Ministério Público Federal em Paranaguá. O procurador Adriano Barros Fernandes entrou em contato com a agência do INSS em Paranaguá e obteve a explicação que os atrasos se deviam a mudança no cadastramento. Segundo a direção do órgão, no Litoral do Paraná, são cerca de 3.000 pescadores para cadastrar e a agência tem apenas 20 funcionários administrativos.
No dia 20, o procurador da República expediu recomendação para o INSS iniciar os pagamentos no prazo de cinco dias. Este prazo venceu nesta quarta-feira.
Os pescadores decidiram esperar um pouco mais. Na sexta-feira (29), eles e o secretário da Pesca se reúnem às 14h na Colônia dos Pescadores. Se o pagamento não iniciar até nesta data, eles planejam formar uma comissão para ir na segunda-feira (2) até Gerência do INSS. Pinna também vai relatar os fatos ao Ministério Público Federal.