Pescadores começaram a receber seguro desemprego
Pescadores profissionais de Guaratuba começaram a receber nesta segunda-feira (2) o seguro desemprego do defeso do camarão rosa em mar aberto.
São mais de 400 trabalhadores que têm direito a um salário mínimo por mês no período entre 1º de março e 31 de maio. O atraso deveu-se ao atraso da agência do INSS em Paranaguá em processar o cadastro dos pescadores. Em abril de 2015, o chamado seguro defeso passou da responsabilidade do Ministério do Trabalho para o INSS. Um ano depois o serviço ainda não havia sido concluído.
Os pagamentos vem sendo liberados aos poucos e ainda não foram concluídos. A previsão é que todos recebam até o próximo dia 10. Pescadores artesanais da baía, que param entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro, no defeso para reprodução do camarão branco só terminaram de receber o seguro no mês de abril.
Cadastro realizado na Agência do Trabalhador de Guaratuba antes da transferência para o INSS, no início de 2015, apontava que havia cerca de 170 pescadores de baía e 480 de mar aberto.
Mapa economiza mais de R$ 287 milhões
A fusão entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) resultou em uma economia de R$ 287,3 milhões. A informação foi dada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu nesta quinta-feira (5), em Brasília.
Ela apresentou o balanço dos sete meses da fusão do MPA ao Mapa junto com a secretária-executiva Mila Jaber, o secretário de Aquicultura e Pesca, Marlon Cambraia, e a secretária de Mobilidade Social e do Produtor Rural e Cooperativismo do Mapa, Tânia Garib.
Segundo Mila Jaber, foram feitos cortes em contratos no valor R$ 44,2 milhões. Nas superintendências federais de Agricultura, a contenção de gastos chegou a R$ 65,7 milhões. Além disso, houve redução de 200 cargos comissionados (R$ 41,7 milhões).
Ao todo 2.976 certificados de embarcações foram renovados, o que representou uma redução de 75% do que estava pendente. Atualmente, faltam apenas 951 certificados. De acordo com Marlon Cambraia, foi criada uma força-tarefa para não deixar nenhuma embarcação impedida de desenvolver sua atividade profissional.
As atribuições do extinto MPA passaram agora para a Secretaria de Aquicultura e Pesca, que têm departamentos: Planejamento e Ordenamento da Aquicultura; Ordenamento e Planejamento da Pesca e Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca.