Guaratuba abre reuniões sobre Planos Municipais da Mata Atlântica
Técnicos da Prefeitura de Guaratuba discutiram, na manhã desta terça-feira (5), na Câmara de Vereadores, uma proposta para elaboração de um Plano Municipal da Mata Atlântica.
Foi a primeira cidade visitada por representantes da organização SOS Mata Atlântica, da Associação Mar Brasil e da Cooperação Brasil-Alemanha Pelo Desenvolvimento Sustentável (GIZ). Até sexta-feira (8), o grupo fará reuniões nos sete municípios do Litoral. A iniciativa tem apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas, do Ministério do Meio Ambiente.
O objetivo dos encontros é identificar a visão e as prioridades das comunidades dos municípios para o ambiente local e oferecer a possibilidade de que cada município tenha o seu plano em conformidade com a Lei da Mata Atlântica – Lei 11428/98. o município que tiver interesse terá orientação e capacitação técnica da SOS Mata Atlântica, que firmou convênio com o Governo do Paraná. No Litoral, o convênio é reforçado por uma parceria com a Agência de Cooperação Alemã GIZ e apoio da Mar Brasil.
A apresentação foi feita por Mariana Gianiaki (SOS Mata Atlântica), Armin Detternbach e Patricia Betti (da Cooperação Alemã), pelo agrônomo Juliano Dobis (diretor-executivo da Mar Brasil) e a bióloga Fernanda Goss Braga (Sema).
De Guaratuba participaram os secretários Elcio Veiga (Meio Ambiente), Natanael Fanini (Urbanismo) e Paulo Pinna (Pesca e Agricultura), além da arquiteta Carolina Huergo (diretora de Urbanismo), o engenheiro florestal Sérgio Zanetti (da Secretaria do Meio Ambiente) e Marcius Lozinski, da Defesa Civil Municipal. Também participaram o gerente da Copel, José Luiz Donizete e a agrimensora Marci Campestre.
Conflitos
Já na apresentação de cada um dos presentes iniciou-se um debate sobre as dificuldades de enfrentadas pelos órgãos públicos, empresas, comunidades e cidadãos por causa conflitos entre legislações ambientais e órgãos de fiscalização do Estado e da União. Pontualmente as maiores críticas foram ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e depois ao Colit (Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense).
A questão de conciliar desenvolvimento com preservação ambiental e mesmo o conceito de desenvolvimento marcou toda o debate preliminar. De acordo com Mariana Gianiaki, estas e outras situações podem ser inseridas no Plano Municipal, seja como solução, seja como meta.
Ao final do encontro, os presentes responderam a um questionário sobre percepção ambiental, que faz parte de uma consulta pública que será estendida para a população. Os órgãos públicos presentes, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Correio do Litoral vão divulgar o questionário.
Clique aqui e responda: https://docs.google.com/forms/d/1IVw6bbttMcLKF11Hj6PMBqFTFt6umGB3cYeSQQpccBw/viewform
Litoral preserva mais
O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em todo o Brasil mostra que, no Paraná, os cinco municípios com maior conservação ficam no Litoral. Todos os sete estão entre os dez primeiros.
Reuniões com os Conselhos Municipais do Litoral
Terça-feira (5) Manhã: Guaratuba Tarde: Matinhos Quarta-feira (6) Manhã: Pontal do Paraná Tarde: Paranaguá Quinta-feira (7) Manhã: Morretes Tarde: Antonina Sexta-feira (8) Guaraqueçaba
Consequências do PMMA para o município
Estruturação do planejamento integrado no município. Mapeamento de áreas para fins de regularização fundiária, licenciamento e conservação de mananciais. Segurança jurídica com o cumprimento da Lei da Mata Atlântica e colaboração ao cumprimento do Código Florestal com apoio aos munícipes na inscrição no Cadastro Ambiental Rural e nos programas de regularização. Implementação de um instrumento norteador e balizador para os Municípios que estão licenciando atividades e empreendimentos em seu território, em virtude da descentralização do licenciamento ambiental pelo órgão ambiental, assegurando igualmente maior segurança jurídica. Planejamento do município para o enfrentamento dos efeitos adversos da mudança do clima utilizando os próprios ecossistemas da Mata Atlântica para ajudar as pessoas a se adaptarem às mudanças previstas. Mitigação de impactos à sociedade de eventos climáticos extremos como deslizamentos, enchentes, prevenção de ocupações e outros. Valorização do Conselho de Meio Ambiente Municipal e operacionalização dos Fundos Municipais de Meio Ambiente.
