Ministério da Agricultura cancela mais 186 mil registros de pescadores

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. Confira a relação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).

No Paraná, 738 pescadores e pescadoras que tiveram o registro suspenso só nesta leva. A relação publicada pelo Ministério não informa o município. Veja aqui os nomes do Paraná:
http://sinpesq.mpa.gov.br/portaria_rgp_cancelamento/web/index.php/publicacoes/lista/cod_anexo/235/uf/PR

Segundo o Ministério, a decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.

A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de 256.929. Anteriormente, o Ministério já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.

Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o registro suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado especial e comprovante de recolhimento de Contribuição Sindical Obrigatória.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.

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