Primeiro projeto de lei do ano em Guaratuba trata do serviço de táxi
A Câmara de Vereadores de Guaratuba realizou, nesta segunda-feira (1º), a sessão de abertura da 18ª Legislatura. Em atendimento aos protocolos de prevenção à covid-19, a presença do público foi limitada.
O primeiro projeto de lei que deu entrada na Câmara, o PL 1.520, de autoria do prefeito Roberto Justus, trata da regulamentação do serviço de táxi no Município. Foi encaminhado para análise das comissões para parecer antes de ser votado em plenário.
De acordo com a justificativa, o projeto foi elaborado com a participação dos representantes da classe dos taxistas e vai viabilizar novas autorizações e “resguardar o direito dos antigos permissionários que se adequarem à nova legislação”. Também visa padronizar a frota de táxis. “
Relevante destacar que o serviço prestado já sofreu por vezes questionamentos do Ministério Público local, que indagou ao ente público as providências que estavam sendo tomadas quanto às reclamações prestadas por usuários”, informa a justificativa assinada pelo prefeito.
A próxima sessão ordinária da Câmara está marcada para a segunda-feira (8), com início no horário regimental das 20h. Também será transmitida pela Internet.
Sessão solene
No início da sessão solene, a presidente da Câmara, Professora Cátia do Doro, e o 1º secretário, Fabiano da Caieiras, tomaram assento à Mesa e a presidente chamou, um a um, os demais vereadores para tomarem seus lugares nas bancadas. O 2º secretário, Paulo Araújo não pode estar presente por estar em quarentena.
O vice-prefeito Edison Camargo e o deputado estadual Nelson Justus foram convidados a se juntar à Mesa. O prefeito Roberto Justus não pode participar da sessão por causa de seu afastamento médico decorrente de uma infecção.
Professora Cátia iniciou sua fala dando as boas-vindas aos demais vereadores e aos funcionários do Poder Legislativo, dizendo que conta com a colaboração de todos para que os guaratubanos possam se orgulhar do trabalho da Câmara. Lembrou da trajetória de seu pai, Deodorico Silvano, o Doro, vereador por quatro mandatos. Todos os vereadores e os convidados fizeram pronunciamentos.
O vice-prefeito Edison Camargo falou da recuperação do ano de 2020, um ano marcado por muitas tristezas por conta da Covid-19. O deputado Nelson Justus defendeu a construção da Ponte de Guaratuba como solução para o desenvolvimento da cidade.
