Prefeitura embarga construção irregular no Castel Novo

A Prefeitura de Guaratuba e a Polícia Ambiental – Força Verde flagraram uma construção irregular em andamento no bairro Castel Novo, na tarde desta terça-feira (3).

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Polícia Ambiental identificaram uma casa sendo erguida de forma irregular durante durante o monitoramento no bairro. 

“Ao abordar as pessoas que estavam no local foi possível identificar o responsável pela construção”, informa a prefeitura em seu site e na sua página no Facebook. O responsável foi conduzido a sede do Pelotão da Polícia Ambiental para elaboração do termo circunstanciado e para maiores informações. 

“A obra foi embargada pela construção em local irregular sem autorização dos órgãos competentes – Área de Proteção Ambiental (APA de Guaratuba)”. 

Foi lavrado o auto infração em conformidade com Artº 48 do Decreto 6514/2008 “Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em unidades de conservação” no valor de R$ 5.000,00. O material foi recolhido pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.  

“Ressaltamos a importância de procurar os órgãos ambientais antes de adquirir seu terreno ou construir, evitando assim fraudes ou problemas”, informa o site oficial.

“A região segue monitorada para evitar novas degradações ambientais e novas construções irregulares. Denúncias podem ser feitas pelo telefone (41) 34728647”, completa.