2023 terá 9 feriados e 5 pontos facultativos, a maioria em dias de semana
O Ministério da Economia editou nesta quinta-feira (29), a portaria que estabelece os dias de feriados e de pontos facultativos nacionais no ano de 2023. O ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos. A medida é para ser cumprida pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
A boa notícia para os trabalhadores e os setores da economia ligados ao lazer é que depois deste 1º de janeiro no domingo, serão apenas duas folgas “desperdiçados”: o ponto facultativo do Dia do Servidor, em 28 de outubro, um sábado, e o Natal, no domingo.
Confira as datas:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).