A água, como a terra, tem a sua função social, constituindo-se grave violação contra o interesse da sociedade e do próprio Estado deixar-se escoar livremente, sem a destinação adequada, que dê o aproveitamento econômico necessário, sem ferir o interesse particular e o interesse público que surge da água.
Passadas as emoções e paixões das eleições presidenciais de 2014, é hora de serenar a cabeça, analisar e tirar várias lições. Afinal, o Brasil ainda é uma democracia em construção, pois mal saímos de uma ditadura militar que acabou com a posse de José Sarney em março de 1985. Quando toma posse, o então Presidente Sarney encerrava um ciclo de quase duas décadas de generais do Exército comandando o país e de restrições absurdas de liberdade de expressão e direitos civis. Lembro-me, ainda garoto, da existência de um tal…
No final de 2013, a Prefeitura Municipal de Matinhos, protocolou um pedido para que a UFPR Litoral desocupe o imóvel no qual o Centro Cultural UFPR Litoral está localizado (Av. Paraná, 550 Tabuleiro – Matinhos/PR – CEP 83260-000).
Esta semana, no dia 23 de outubro de 2014, recebi a Carta de Citação, no qual terei o prazo de 15 (Quinze) dias para oferecer resposta a presente ação.
As mordomias e o deslumbramento das elites de servidores públicos. Os magistrados ganharam a bolsa moradia liminarmente conforme decisão monocrática do ministro Fux, já conhecido pelas manifestações polêmicas e histórico de sua toga. Mais uma vez a opinião pública está traumatizada. Perplexo e indignado o povo assiste a mais outra violência à sua passividade e boa fé. O Conselho Nacional de Justiça, cuja finalidade é fiscalizar a administração do Poder Judiciário, acionado, decepcionou e aprovou a decisão. Num azougue de…
Caros amigos, Segue uma carta sobre as mutucas da parte continental do litoral norte do Paraná (fascículo 154 da série “Cartas da Mata Atlântica”). Nela apresento o resultado do meu levantamento deste grupo para o litoral paranaense, baseado na literatura e num esforço pessoal de coleta. O trabalho ficou tão volumoso que resolvi dividi-lo em duas partes. Hoje estou lhes encaminhando somente a primeira parte, de 15 páginas, contendo o texto, todas as oito tabelas e Apêndice 1. A segunda parte, de 49 páginas, contém os…
Influenciado pelos escritos sagrados, o mundo ocidental católico em especial, vem se auto afirmando superior a todas as demais espécies existentes, graças ao pensamento antropocêntrico, extraído da condição de tratar-se do único ser imagem e semelhança à Deus. Veredicto decretado pela sabedoria humana, diga-se de passagem. Com isso, o domínio sobre os animais que nadam, rastejam sobre a terra ou voam faz do homem seu senhor absoluto muitas vezes ignorando a ética e direitos naturais, próprios e impróprios, gerais ou…