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Debate sobre Orçamento de Guaratuba segue na Câmara

Guaratuba vai continuar gastando em torno de 20% do seu orçamento com a Saúde em 2015, acima dos 15% exigidos constitucionalmente. De um total previsto de R$ 108 milhões do Orçamento Fiscal, serão destinados R$ 21.551.000,00 para o Programa Guaratuba Saúde.

Lei da Transparência Tributária

1. Considerações Através do Decreto n° 8.264, de 05/06/2014, foi regulamentada a Lei nº 12.741, de 8/12/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços, de modo a cumprir a determinação constante do artigo 150, § 5º, da Constituição Federal, tal como segue abaixo a redação original:

As ilhas costeiras e a propriedade particular

O extenso litoral que o guarnece o Brasil é repleto de ilhas que se apresentam para todos os gostos. A começar da pitoresca Marajó, parte na foz do rio Amazonas e parte no Atlântico, com suas fazendas de criação de búfalos, diversas vilas e vários municípios urbanizadas.

Corredor Bioceânico Valparaiso / Paranaguá

Brasil é um país grande por natureza, más apesar das suas dimensões continentais ele não possui saída para o Pacifico, se observarmos as condições geográficas dos Estados Unidos e do México podemos constatar que são dois países privilegiados por ter portos tanto no Oceano Pacifico como no Atlântico, meu sonho sempre foi o de propor um corredor bioceânico ligando os portos de Paranaguá e Valparaíso no Chile.
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