As Notícias

Parece mentira o que se presencia na ilha de Santa Catarina, com agentes públicos perseguindo sem trégua a população que se acomodou ao longo dos anos, se espalhando e construindo a cidade urbanizada que ocupa quase todo o território ilhéu. Entre os alvos preferidos a região da Lagoa da Conceição é a que tem sofrido maiores investidas. Autoridades públicas estribadas em plêiade complexa de legislação, sem qualquer sensibilidade social, ora determinam a abertura de espaço para acesso ao espelho d’água, ora promovem ações demolitórias ou negam alvará de funcionamento aos comerciantes, ora isso, ora aquilo e a insegurança espanta investidores daqui e dali. A próxima investida é a homologação da demarcação unilateral promovida pela Secretaria do Patrimônio da União, delimitando os terrenos de marinha e assim, expropriando sem qualquer indenização, posses e propriedades particulares e impondo-se absurdas cobranças pelas ocupações. Desassossego total em nome de plano diretor às avessas; de restrições ambientais em espaços consolidados; de balburdia e omissões rotineiras ao longo da história que, repentinamente, numa guinada cruel, traz a lume a fragilidade da população amedrontada. A insegurança jurídica campeia na mesma proporção das ações radicais dos que pretendem corrigir erros, omissões e equívocos que já se consolidaram e integram a estética do cobiçado cartão postal. Resta às vítimas do autoritarismo transloucado buscarem alternativas jurídicas em defesa de seus direitos. A paz social e a harmonia idealizada pelos manézinhos e imigrantes só será atingida se combaterem sem trégua o bom combate. E a solução é a obtenção dos alvarás de habitabilidade. Através desses instrumentos administrativos é que construções serão carimbadas como regulares e comerciantes poderão exercer legalmente seus negócios. Vale o esforço. Em qualquer situação, na mescla de ordens jurídicas locais e federais; na melhor interpretação constitucional e com fundamento em julgados já amplamente adotados nas Cortes Superiores, construções erguidas que permanecem à sombra das leis, podem ser reconhecidas. Ainda há tempo. Não há outro caminho para a harmonia desejada. Salvem-se os atentos. Salvem-se aqueles que lutam pelas próprias causas. Salvem-se os que puderem. A solução é única e vale para todos. Roberto J. Pugliese [email protected] Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos – OAB-SC Consultor da Comissão de Direito Notarial e Registrária do Conselho Federal da OAB. Diretor Adjunto de Opinião da ACIF-Sul.

Uma baleia da espécie jubarte foi encontrada morta em praia de matinhos, na manhã deste sábado (18). Segundo moradores que o avistaram, o animal deve medir cerca de 15 metros e pesar mais de 40 toneladas.

Na quarta-feira (15 de abril de 2015) estava trabalhando em casa quando, às duas e meio da tarde, uma das galinhas da chácara começou a gritar. Inicialmente pensei que o galo estava fazendo avanços nela.

Vou mais uma vez me atrever a dar uns pitacos em assuntos polêmicos, mas como é o nome da coluna, é a “Minha Opinião”. Vou falar sobre do tão propalado e discutido projeto de lei das terceirizações, ou mais conhecido nas redes sociais e imprensa como o PL 4330 que está em discussão na Câmara dos Deputados.

Acontece neste sábado (18) a Caminhada Internacional da Natureza – Circuito Caiçara, em Pontal do Paraná.

Alunos da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) em Paranaguá continuam se saber quando poderão iniciar o ano letivo de 2015. As obras de reforma do campus ainda não terminaram.