Paraná

Atendimento ao público carente começou em 3 de novembro de 2021. 95% dos quase atendidos neste período não precisaram chegar às vias judiciais.

A ferramenta possibilita a consulta rápida a mais de 350 leis de Direto do Consumidor e prestação de serviços

A ideia do projeto de lei 41/2022, assinado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), é instituir um mecanismo capaz de contribuir para a identificação de pessoas em situação excepcional de vulnerabilidade, como por exemplo, aqueles que derem entrada na emergência em estado inconsciente, sem documentos ou desacompanhadas.

Os deputados de oposição, na Assembleia Legislativa do Paraná, encaminharam nesta segunda-feira (31) um requerimento ao governador Ratinho Junior solicitando que sejam adotadas todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para desobstruir as rodovias estaduais e federais no Paran

De acordo com o projeto de lei 769/2019, empresas e pessoas físicas terão a possibilidade de apadrinhar espaços públicos, como parques, colégios, teatros e bibliotecas.

“É uma importante revisão do orçamento da Defensoria Pública, até para reduzir os gastos com a advocacia dativa. Mas indiscutivelmente trata-se de uma ação coordenada para fazer a boa gestão do dinheiro público”, afirma o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli.

A proposta, que promove alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado Paraná, foi aprovada em 3º turno de votação pelos deputados.

Algumas surpresas e um misto de campanha clássica com a digital marcaram estas eleições.

Projeto de lei assinado por diversos deputados será votado em terceiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (17). O texto trata da divulgação de informações contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor.

Sem pauta de votações, os deputados estaduais utilizaram a sessão ordinária do dia para avaliar o resultado do pleito eleitoral do último domingo e comentar a renovação na bancada de parlamentares da Casa.