Resolução extingue acordo entre pescadores artesanais e esportivos
Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema nº 91) foi assinada na terça-feira (3) e divulgada nesta quinta-feira (5) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema). Ela altera dispositivos da Resolução n° 016/2009, da Sema e da Portaria IAP n° 086 de 2009.