setembro 2014

Alguns fatos e algumas perguntas deste inverno no litoral norte do Paraná. Leia a Carta da Mata de André de Meijer

Introduzida no direito brasileiro através da lei federal nº 8935 de 18 de novembro de 1994, que estabelece a organização e as atribuições do notariado, a ata notarial, ou ata de notoriedade, como é designada nos países latino-americanos, tornou-se atribuição que compete com exclusividade aos tabeliães de notas, consistente em instrumento de sua lavra ou de prepostos autorizados, para que portem por fé, e certifiquem a prática de atos e fatos que venham a presenciar.

Essa semana, fiz uma análise dos planos de governo dos oito candidatos ao Governo do Estado do Paraná.