Edital vai apoiar soluções ambientais em comunidades tradicionais do Parque Nacional do Superagui
Iniciativa selecionará Organizações da Sociedade Civil para desenvolver projetos de infraestrutura sanitária em três comunidades isoladas de Guaraqueçaba
O Programa Biodiversidade do Litoral do Paraná (BLP), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), está com inscrições abertas para a Manifestação de Interesse nº 06/2026.
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) têm até o dia 16 de julho para enviar propostas voltadas ao desenvolvimento de tecnologias ambientais para comunidades tradicionais da região.
O edital visa identificar instituições com capacidade técnica, operacional e institucional para integrar uma futura chamada de projetos. As ações serão destinadas à implantação de soluções de infraestrutura e melhoria sanitária nas localidades insulares de Ararapira, Barra do Ararapira e Saco do Morro, situadas no Parque Nacional do Superagui, em Guaraqueçaba.
O foco central da iniciativa está na melhoria da qualidade de vida de populações residentes em Unidades de Conservação (UC) e na conservação da biodiversidade regional.
Diretrizes
A chamada pública decorre de demandas levantadas em abril, durante um seminário promovido pelo NGI Antonina-Guaraqueçaba. O evento debateu soluções para a infraestrutura de comunidades em áreas protegidas, abordando temas como qualidade da água e tratamento de efluentes domésticos, e contou com a participação de especialistas, instituições públicas, OSCs, empresas e lideranças comunitárias.
A instituição selecionada será responsável por executar um projeto com duração máxima de 24 meses. O escopo das atividades prevê:
Elaboração de diagnóstico técnico e socioambiental;
Implantação da infraestrutura necessária;
Realização de ações de educação ambiental;
Capacitação dos moradores locais;
Monitoramento dos sistemas que forem implantados.
Critérios e Relações Institucionais
A proposta do programa também busca fortalecer o diálogo e as relações entre as comunidades parceiras do ICMBio na proteção das UCs, visando mitigar o impacto humano nos recursos naturais preservados.
O regulamento do edital estabelece o incentivo à contratação de mão de obra local, bem como a promoção da equidade de gênero e a participação de jovens nas etapas de execução do projeto.
Mais informações e o regulamento completo estão disponíveis no Portal de Chamadas do Funbio.