Correio do Litoral
Notícias do Litoral do Paraná

Estudante da UFPR propõe batalha de rima como patrimônio cultural

Nas últimas semanas, dois estudantes do Setor Litoral da Universidade Federal do Paraná participam do projeto Parlamento Universitário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep): Felipe Lazoski, de Gestão de Turismo, e Marco Scavazza, de Administração Pública. Felipe Lazoski e Marco Scavazza O programa anual é coordenado pela Escola do Legislativo e tem a participação de oito instituições de ensino superior: UFPR, PUC, Unibrasil, Uninter, Unicuritiba, FAE, Opet, Tuiuti ou Universidade Positivo. O Parlamento Universitário iniciou a legislatura de 2018 no dia 30de outubro, com a posse dos alunos no cargo de deputados, a escolha da Mesa Executiva do Legislativo e do governador do Estado, bem como das bancadas e das lideranças partidárias-universitárias. Felipe Lazoski explica que o objetivo do programa é simular o trabalho de um deputado estadual. “A UFPR tem dez vagas, é a segunda maior bancada do parlamento universitário e a maioria dos participantes cursa direito, porém, da UFPR, participam também um estudante de agronomia, um de engenharia elétrica e um de ciências sociais”, explicou o Lazoski. Batalha de rima O deputado-estudante Felipe, que é morador de Guaratuba, apresentou o Projeto de Lei nº 7/2018, que declara patrimônio cultural do Paraná as batalhas de rima, competições ligadas à cultura hip hop, que incentivam a criação de letras e rimas nas músicas. “Esse projeto defende a cultura marginal. As batalhas de rima,assim como todas as outras formas de cultura, vêm sofrendo forte repressão e há falta de investimentos”, explicou. Todos os domingos, dezenas de jovens se reúnem na Praia Central de Guaratuba para batalha de rimas, em um dos poucos eventos culturais da cidade. Para Marco Scavazza, os estudantes que participam do evento aprendem na prática sobre a vida parlamentar. “Retornamos mais hábeis para discussões e competentes para fiscalizar e realizar críticas construtivas, bem como promover e propagar esse conhecimento” relatou o estudante. 19 projetos aprovados, um vetado No total de projetos apresentados pelos deputados-estudantes, 19 estavam em redação final e foram aprovados. Um veto do governador-estudante foi mantido, referente ao projeto de lei nº 28/2018, que prevê a retirada de símbolos religiosos nas repartições públicas. Manutenção do veto –O veto ao projeto de lei nº 30/2017, de autoria da bancada da Unibrasil, que dispõe sobre a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo estadual, foi mantido. A proposta foi apresentada na edição de 2017 do Parlamento Universitário. Eram necessários pelo menos 28 votos para a sua derrubada. No entanto, apenas 22 deputados-universitários votaram contrariamente ao veto. Com informações da UFPR Litoral e Alep

Pronto Socorro de Guaratuba terá uma parte funcionando na Operação Verão

O Pronto Socorro de Guaratuba terá mais 130 m² de área construída e vai ficar com quase 800 m². Haverá mais duas salas de consultas, uma delas para cadeirantes, mais espaço e leitos nas enfermarias e o dobro de leitos na emergência – de quatro para oito. Na quinta-feira (8), o prefeito Roberto Justus vistoriou a obra ao lado de membros do Conselho Municipal de Saúde, do secretário de Saúde, Alex Antun, do vereador Paulo Araújo e da imprensa. De acordo com o prefeito, além das ampliações e da reforma na estrutura, haverá grandes mudanças no fluxo interno para melhorar o trabalho dos profissionais e o atendimento da população. Estão sendo investidos cerca de R$ 390 mil na obra, que tem prazo para conclusão em abril de 2019. Segundo o engenheiro responsável, Márcio Araújo de Menezes, 60% está pronto. Ele afirmou que uma parte do Pronto Socorro poderá ser aberta ao atendimento no mês de dezembro e vai receber um pouco da demanda da temporada de verão, que será atendida principalmente no Hospital Municipal – o hospital também teve investimentos e ampliação, inclusive com a mudança da Secretaria Municipal de Saúde que funcionava no mesmo prédio. Mais recursos para ampliação – Nesta semana, o prefeito Roberto Justus vai a Brasília tentar liberar R$ 1 milhão para uma ampliação ainda maior no Pronto Socorro. Os recursos foram conseguidos pelo ex-ministro da Saúde e deputado federal Ricardo Barros (PP). O prefeito disse à reportagem que a liberação não está assegurada, mas ele tem esperança em conseguir o recurso. Correção: erramos ao informar que o R$ 1 milhão era fruto de emenda do deputado federal Osmar Bertoldi (DEM); dele são os recursos para a obra em andamento.  Com o dinheiro, será possível anexar o prédio onde funciona o Centro Municipal de Educação Infantil Raio de Sol ao Pronto Socorro, aumentando ainda mais sua capacidade – a creche vai ser transferida em 2019 para o atual prédio do Fórum de Justiça na rua José Nicolau Abagge, que está sendo desocupado pelo Judiciário.

Polícia fecha rinha de galos em Guaratuba

13 policiais militares da Polícia Ambiental e da 3ª Companhia da PM, fechou, neste sábado (10) um local onde ocorriam rinhas de galo, no bairro Piçarras, em Guaratuba. De acordo com reportagem da rádio Litorânea, “a polícia já vinha monitorando o local e realizaram uma operação para pegar os criminosos em flagrante”. Além de guaratubanos, estavam presentes “galistas” de Paranaguá e das cidades catarinenses de Joinville, Garuva, Itapoá e Itaió, além de um do estado do Rio Grande do Sul. Ao todo, 37 adultos e seis adolescentes foram encaminhados. Eles assinaram termo circunstanciado e devem pagar multas que variam entre R$ 500,00 e R$ 5 mil. Foram resgatados 29 galos, alguns deles gravemente feridos. Um animal estava morto. Materiais para deixar o galo mais violento foram apreendidos, assim como medicamentos veterinários.  Com informações e fotos da rádio Litorânea, Garuva Net e Click Garuva

Encontro busca projeto sustentável para o Litoral do Paraná

Aconteceu nesta quinta-feira, 8 de novembro, em Curitiba, a terceira edição do Workshop de Gerenciamento Costeiro no Paraná. A iniciativa do Ministério Público do Paraná tem o objetivo de capacitar agentes públicos e sociais e fomentar a atuação conjunta entre instituições de ensino e pesquisa e organizações governamentais e não governamentais para a defesa do meio ambiente e a sustentabilidade do litoral paranaense. A falta de uma política conjunta vem prejudicando s projetos de desenvolvimento econômico, a necessária proteção ambiental e o equilíbrio social. O primeiro painel do evento teve como tema “Inserção Paranaense no Gerenciamento Costeiro (Gerco): análise exploratória de dados”. Participaram o professor Daniel Hauer Queiroz Telles, coordenador do Laboratório de Geografia Costeira do Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná, e o professor Eduardo Vedor de Paula, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFPR, com mediação da promotora de Justiça Priscila da Mata Cavalcante. Daniel Telles destacou a importância que se dá atualmente, em âmbito mundial, a um tratamento jurídico-administrativo específico para o mar e a costa. Defendeu a necessidade de se resgatar a política pública de gerenciamento costeiro por meio de uma agenda interinstitucional permanente e coerente. Eduardo Vedor apresentou relato de experiências de gerenciamento costeiro nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, discutidas em workshop anterior. A partir dessas experiências, apontou a necessidade de realização de um zoneamento ecológico costeiro no Paraná, estado em cujo litoral há 47 Unidades de Conservação, lembrando que 73% do PIB brasileiro passa pelo litoral. O segundo painel tratou do tema “Paraná Mar e Costa – Apresentação e Atualização” e teve como expositores o professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná Ariel Scheffer da Silva, que é também superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu Binacional, o professor da UFPR Antônio Ostrenski Neto e Jackson Cesar Bassfeld, representante da Techint Engenharia e Construção S/A. Ariel Scheffer da Silva apresentou dados sobre o zoneamento marinho do litoral do Paraná, defendendo a necessidade de uma existência harmônica de atividades estratégicas para o desenvolvimento sustentável do litoral do Paraná. Jackson Cesar Bassfeld ressaltou as grandes mudanças da geografia do litoral paranaense nos últimos 40 anos, afirmando ser preciso centralizar todos os dados a respeito do litoral para um melhor gerenciamento da costa. Como grande avanço, citou a sensível melhora no saneamento básico. Segundo ele, é necessário investir na educação ambiental e na alfabetização ecológica para se garantir uma conservação adequada do meio ambiente costeiro. Antônio Ostrenski Neto lamentou que a política ambiental no Brasil não seja efetiva. Ressaltou que não falta legislação a respeito, inclusive com sobreposição de leis, mas elas não têm sido cumpridas. Segundo ele, o atual modelo de preservação precisa ser rediscutido, de modo que a questão ambiental seja focada em resultados que possibilitem a adoção de soluções economicamente viáveis. O terceiro e último painel tratou do tema “Gerenciamento Costeiro – Interlocução entre União e Estado”, tendo como expositores Lucie Mara Pydd Winter, chefe da Divisão de Destinação da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, e Paulo Roberto Castella, representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Lucie Winter falou da dificuldade de fiscalização do patrimônio da União, que inclui 15 mil imóveis. No que diz respeito ao litoral, apontou os diversos desafios relacionados ao patrimônio na União, como a manutenção dos bens de uso comum, a regularização fundiária e a análise da viabilidade de projetos urbanísticos e empreendimentos turísticos. Ela lamentou a fragilidade das articulações institucionais nas três esferas de governo e a baixa participação da sociedade civil nos processos de planejamento e controle social. Paulo Roberto Castella apresentou um panorama da legislação relacionada ao gerenciamento costeiro, destacando aspectos previstos na legislação que não têm sido observados. De acordo com ele, há uma vasta legislação federal e estadual na área, que precisa ser cumprida. O encontro foi promovido pelo núcleo de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e da Escola Superior do MPPR. Fonte: MPPR

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Morretes

O Juízo da Vara da Fazenda Pública de Morretes determinou o bloqueio de bens, no valor de aproximadamente R$ 305 mil, do ex-prefeito Helder Teófilo dos Santos (2013-2016, réu em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca. A ação refere-se à contratação de uma empresa (também ré no processo) para terceirização de serviços de saúde no município. Segundo o Ministério Público, houve irregularidades no procedimento licitatório, que teria sido direcionado para a contratação da empresa vencedora. “Além disso, o próprio serviço objeto do contrato foi irregular, uma vez que quase todos os atendimentos foram terceirizados e os profissionais receberam valores excessivos”, argumenta o MP. O Tribunal de Contas emitiu parecer indicando que a contratação afronta a legislação e fere a regra constitucional do concurso público. Na análise do mérito da ação, o Ministério Público pede a condenação dos réus às sanções previstas na Lei de Improbidade, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento dos danos ao erário e pagamento de multa. Fonte: MPPR

Ex-prefeito de Antonina é multado por não realizar Conferência do Meio Ambiente

O ex-prefeito de Antonina João Ubirajara Lopes, o “João Domero” (2013-2016)  foi condenado a pagar uma multa por não convocar a Conferência Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e por deixar de nomear conselheiros para o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Segundo o Ministério Público do Paraná, o ex-prefeito violou artigos da Lei Municipal 17/2014, que previa a formação do Conselho do Meio Ambiente. Além disso, em novembro de 2016, o Conselho Municipal do Meio Ambiente foi surpreendido por decretos que revogavam a nomeação de conselheiros interinos, bem como a composição da pasta. A Justiça entendeu que a decisão impediu a gestão democrática com a participação da comunidade na pauta ambiental da cidade. Na ocasião, o MP orientou verbalmente o prefeito para revogar os decretos expedidos e convocar a Conferência Municipal do Meio Ambiente, conforme previsto no artigo 13 da Lei 17/2014. No entanto, após reunião com o prefeito eleito (2017-2020), o procurador-geral do Município na época dos fatos solicitou em ofício a manutenção dos decretos para que a conferência fosse convocada após o início da nova gestão. O ex-gestor foi condenado a pagar multa civil equivalente ao dobro da última remuneração, valor corrigido monetariamente pelo IPCA-e. Fonte: MPPR

Prefeito Roberto Justus faz mudanças no secretariado

A saída anunciada pelo vice-prefeito Jean Colbert Dias daSecretaria de Finanças e Planejamento foi a primeira mudança no secretariado do prefeitoRoberto Justus, neste início de novembro. Uma das principais mudanças é a nomeação de Angelita Maciel da Silva (foto) para o cargo de secretária da Administração. Servidora de carreira,ela ocupou durante a Chefia de Gabinete da ex-prefeita Evani Justus. Ex-secretário da Pesca e Agricultura na gestão passada, Paulo Zanoni Pinna é nomeado secretário especial para Demandas da Área Rural, função que era acumulada pelo secretário de Obras, Mário Edson Fisher. Para a Pesca e Agricultura, que era acumulada pela secretária do Meio Ambiente, Juliana Pacheco, foi nomeado Cidalgo José Chinasso Filho. Na Secretaria de Habitação, sai Gabriel Gonçalves e entra Donatto Focaccia. Na Secretaria de Urbanismo, sai Fausto Andre da Mota e entra Fernando Gonçalves Cordeiro. O nome do novo secretário de Finanças e Planejamento ainda não foi divulgado.

 Resenha do livro “Aves: Ilha do Mel”

Acabei de receber de presente o recém-lançado livro “Aves: Ilha do Mel” (Debiazio & Zambrin,2018). É o resultado de um levantamento intensivo das aves da Ilha do Mel, feito por um casal de residentes a partir de 2008. Vivendo dentro da sua área de pesquisa, Roseli & Walter puderam observar da própria varanda, o vai-e-vem das aves ao longo do ano. Mas andaram bastante pela Ilha também, a pé ou de bicicleta e obtiveram um resultado impressionante: conseguiram fotografar 164 espécies de aves! No livro, todas estas espécies são mostradas em fotos originais. Além disso, para cada espécie é fornecido um pequeno comentário pessoal dos autores e esta última parte é exatamente a melhor da obra, pois não estamos outra vez sendo aborrecidos com descrições enfadonhas. Quem necessita descrições técnicas pode simplesmente acessa-las usando o celular, no excelente site “Wikiaves”. Infelizmente, as fotografias, que formam a essência deste livro, não são boas. Na maioria das imagens, a ave está desfocada, parcialmente ou inteiramente e o seu entorno, sempre fora do foco, ocupa espaço demais. No Wikiaves se encontra fotos muito melhores! As duas fotos mais notáveis incluídas no livro não são dos autores, mas foram contribuições de outros moradores da ilha: (a) aquela do urutau, talvez a única foto boa no livro, foi obtida com um celular; e (b) aquela do mocho-diabo (Asio stygius), a foto mais interessante do livro, mostra essa ave em pleno dia, alimentando-se da sua caça: uma garça-azul imatura. Este sim é um registro impressionante! Na parte principal do livro, onde as espécies são mostradas e comentadas (p. 26-203), elas são tratadas apenas com o nome vulgar! Para os nomes vulgares, os autores seguiram a última lista do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO), publicado por Piacentini et al. (2015). Acontece que os nomes vulgares propostas pelo CBRO ao longo dos anos passaram por tantas mudanças, até chegar à esta versão “definitiva”, que até o editor de Wikiaves (pessoa competente e trabalhadora) desistiu da tarefa de introduzir no site as últimas mudanças. Assim, para Nyctibius griseus foi mantido no Wikiaves o nome “mão-da-lua”, pois assim constava em CBRO, 2014. Em Piacentini et al. (2015) esta espécie consta como “urutau”. Temos também o caso dos dois pássaros pretos muito comuns e conhecidas: Gnorimopsar chopi e Molothros bonariensis. Veja que beleza de uniformidade: - G. chopi: pássaro-preto ou graúna (Frisch, 1981; Sigrist, 2009); melro ou graúna (Sick, 1997); graúna (CBRO, 2014); pássaro-preto (Piacentini et al., 2015). - M. bonariensis: chopim (Frisch, 1981); chopim ou gaudério ou maria-preta (Sick, 1997); vira-bosta (Sigrist, 2009; CBRO, 2014); chupim (Piacentini et al., 2015). Eu, que estudo as aves paranaenses há 35 anos, perdi a noção do status atual de um dado nome popular. Usando o livro “Aves : Ilha do Mel”, cada vez que tenho dúvida sobre a identidade de alguma espécie precariamente fotografada, tenho de gastar tempo em consultar a lista nas páginas 216-221, pois lá é fornecido o nome científico. As espécies observadas na Ilha do Mel pelos autores, mas sem registro fotográfico, ou aqueles somente registrados na ilha por terceiros, são listadas na base da página 208, novamente apenas com o nome vulgar. Destas espécies, em lugar algum do livro é fornecido o nome científico. Aliás, naquela listinha foi esquecida a suindara (Tyto furcata), que eu encontrei na Ilha em 08/06/1986 (filhotes, num farol abandonado), conforme relatei (Meijer 1986, 2017). Na parte principal do livro, as aves são apresentadas em ordem alfabética do nome científico da família! Assim, para poder usar este livro, o leigo tem de saber reconhecer uma ave em nível da família e saber o nome científico desta família! Esta busca se torna até complicada para um ornitólogo experiente, pois nas últimas décadas muitas famílias passaram por mudanças. Para dar apenas um exemplo: o conhecidíssimo tico-tico (Zonotrichia capensis) passou da Fringillidae (Frisch, 1981) através da Emberizidae (Sick, 2009) para a Passerellidae (Piacentini et al., 2015). A estranha prática de colocar as espécies em ordem alfabética da família tem como consequência que neste livro o pardal (p. 105) é vizinho do biguá (p. 106), dando só um exemplo. Os passeriformes e os não-passeriformes se misturam à vontade nesta obra. A mais lógica prática teria sido seguir a sequência sistemática, como se faz nos guias de campo. Deveria ter sido seguido a ordem de Piacentini et al. (2015). De algumas identificações neste livro teria sido necessário mencionar quem se responsabiliza por ela. O sabiá fotografado no quintal dos autores em 05/07/2014 é apresentado como “único registro para o litoral paranaense” do sabiá-ferreiro! Quando o sabiá-ferreiro (Turdus subalaris) canta, ele é inconfundível. Mas, acontece que os autores não ouviram este canto, pois o único registro foi feito no inverno, quando os sabiás não cantam. Se foi de fato um sabiá-ferreiro, seria uma fêmea, pois o animal na foto tem o anel periocular amarelo muito estreito. Mas pode se tratar também de uma fêmea do sabiá-poca (T. amaurochalinus), inclusive parece ser vagamente percebível na foto (de péssima qualidade) a presença do loro escuro que caracterizaria a última espécie. Não se vê na foto uma característica importante do sabiá-ferreiro (bem ilustrado em Sigrist, 2009): a zona peitoril branca (chamado de “crescent” no inglês) que separa a garganta rajada do peito cinzento escuro. O livro não traz referência alguma a publicações anteriores sobre a avifauna da Ilha do Mel, o que afeta muito a utilidade deste livro. Por exemplo, no texto sobre a lavadeira-mascarada (Fluvicola nengeta) é mencionado que os autores registraram a espécie na ilha desde 2012, mas é omitida a informação que a espécie chegou ali alguns anos antes. Na minha carta “Entrando na onda”, cuja conteúdo é conhecido pelos autores (Roseli Debiazio, in litt. para

XTERRA tem edição inédita na Ilha do Mel

Festival de esportes off-road espera reunir mais de 800 atletas na primeira vez que é realizado no Litoral do Paraná O XTERRA Brazil Tour está chegando na reta final de 2018 e sua 9° etapa, nos próximos dias 10 e 11 de novembro, acontece na Ilha do Mel. As modalidades disponíveis são: Triathlon, Trail Run 21,2 km, Night Run 6,2 km, Swim Challenge de 1,5 km e 3 km e a Corrida Kids, para crianças de 1 a 13 anos. As inscrições podem ser realizadas através do link https://goo.gl/Amfdtr até 07 de novembro. Para o triatleta Henrique Lugarini, de 29 anos, que disputa sua quarta temporada no XTERRA, o local do evento não poderia ter sido melhor. “A Ilha do Mel é um lugar muito especial e promete nos dar uma prova rápida, com percurso que respira natureza e aventura. Frequento esse paraíso desde criança, quando meus pais curtiam ir à ilha para passar o fim de semana ou feriados. As paisagens são maravilhosas, trilhas bem conservadas, praias limpas e boas para nadar e surfar. O mais legal é que lá tudo se faz a pé, é proibida a circulação de qualquer veículo motorizado, então não tem barulho ou poluição, apenas o canto dos pássaros e o ar puro da natureza. Recomendo a todos que participem e aproveitem tudo o que a Ilha do Mel tem para oferecer”, comenta o curitibano Lugarini. Nattana Kawamoto, da Elite Eventos, empresa organizadora local, lembra que a região se preocupa com a responsabilidade ambiental e possui peculiaridades especiais. “Será um XTERRA diferenciado. São 25km de praias e natureza preservada com pouquíssima urbanização. Na ilha, para preservação do meio ambiente, não são permitidos carros ou veículos de tração animal, e a visitação é limitada a 5.000 pessoas por dia. As competições largarão de Nova Brasília, principal ponto de desembarque para quem busca conhecer a Ilha do Mel, região com boa estrutura turística, pousadas e restaurantes”, revela. "Para os nadadores espalhados pelo Brasil, o XTERRA Camp Ilha do Mel virou um objeto de desejo, o momento perfeito de nadar em um mar estilo "Lagoa Azul" do filme. A cor é linda, a água é cristalina e o som das ondas é algo que faz qualquer um flutuar de satisfação", descreve a gerente do XTERRA no Brasil, Gabriela Côrrea, da X3M Sports Business. Em 14 anos no Brasil, o XTERRA é referência em Triathlon e Trail Runs. Mais de 140 mil atletas já participaram do evento, que em 2018, já passou por Costa Verde-RJ, Ilhabela-SP (2x), Praia do Forte-BA, Ouro Preto-MG, Lagoa dos Ingleses-MG, Tiradentes-MG e Praia do Rosa-SC. O XTERRA Camp Ilha do Mel é apresentado pelo Sesi e organizado pela X3M Sports Business em parceria com a Elite Eventos. XTERRA Camp Ilha do MelDatas: 10 e 11 de novembroCronograma: http://xterrabrasil.com.br/tour/xterra-ilha-do-mel-trail-run-2018/Local: Praia de Brasília – Ilha do Mel - Paranaguá – PR

Câmara de Guaratuba debate Orçamento com a população nesta 5ª feira

A Câmara realiza nesta quinta-feira (8), a partir das 18h, nova audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. A reunião é aberta a todos os interessados e será conduzida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). É a última audiência pública sobre a LDO que deve ser votado neste mês pelos vereadores. A população ainda terá a oportunidade de debater a Lei Orçamentária Anual, que é o Orçamento propriamente dito, com as despesas mais detalhadas. O projeto da Lei Orçamentária de 2019 (PL 1.462) deu entrada na sessão desta segunda-feira (5) e já começa a ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Pelo menos uma audiência pública será feita para debater o projeto. Na sessão de segunda-feira também deu entrada o substitutivo ao Projeto de Lei 1.461 para corrigir erros da proposta original. O projeto revisa programas e ações do Plano Plurianual 2018-2021 para se adequar à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual de 2019. Saiba mais:Projeto da Lei Orçamentária de 2019 - PL1462-2018