Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

Uma corrida de rua provoca bloqueios no trânsito em Guaratuba a partir das 18h30 deste sábado (3). A ruas por onde passarão os atletas serão bloqueadas para o trânsito das 18h30 às 21h. Agentes do Departamento de Fiscalização estarão orientando o tráfego de veículos. Todas as ruas citadas serão sinalizadas, confira as ruas que estarão bloqueadas: Rua Manoel HenriqueAvenida Espirito SantoRua Alois CicatkaAvenida AtlânticaAvenida BrejatubaRua ItacolomiAvenida 29 de Abril (meia pista) até a rua Manoel Henrique O evento esportivo é promovido pela igreja Assembleia de Deus e contará com corrida de crianças (largada às18h30), corrida de 6 km (19h) e caminhada de 2 Km (19h10).

Jurandir Pereira dos Santos, de 66 anos, morreu na noite desta quinta-feira (1º) depois de levar um tiro no peito de Guaratuba. A suspeita do crime é a vizinha, de 26 anos, que não teve o nome divulgado. Na tarde de quinta por volta das 16h, a Polícia Militar foi acionada para atender a briga de dois moradores na rua Cascavel, Cohapar II.  Jurandir e sua vizinha tiveram de ir ao quartel da PM fazer um Termo Circunstanciado sobre a ocorrência. Por volta das 19h30, os policiais foram chamados porque o homem havia sido baleado. Foi encaminhado para o Pronto Socorro, onde morreu. A vizinha fugiu. “Informações dão conta que a suspeita se apresentará futuramente com advogado”, anunciou o setor de Comunicação Social da PM.

O guaratubano Eduardo Alexandre "MC Du Corre" sagrou-se campeão da Batalha de Rimas do litoral paranaense A etapa regional, também chamada de Batalha da Onda Sonora, aconteceu no sábado (28), em Matinhos. Cerca de 300 pessoas assistiram, no Pico de Matinhos, a disputa entre oito MCs do Litoral. “MC Du Corre” vai representar a região na final estadual que será disputada em novembro, em Curitiba. Outro guaratubano, Deivid "DR" Ribeiro, ficou em terceiro lugar. Quem quiser conhecer a cultura do rap e do hip hop e prestigiar os MC's de Guaratuba, eles se reúnem todos os domingos na Praia Central, por volta das 15h. No vídeo acima, uma batalha de rias entre “Du Corre” (de preto) e “MC DR” (de vermelho). Fonte: Batalha Da Central (https://www.facebook.com/BdCGTBA/) Com colaboração de Felipe Lazoski

Foto: Gustavo Aquino / Arquivo Correio do Litoral As aulas das escolas estaduais em 2019 começam no dia 14 de fevereiro, 19 dias antes do Carnaval (5 de março). O calendário escolar divulgado nesta semana pela Secretaria de Estado da Educação também serve para o planejamento no Litoral. Com um milhão de alunos e 100 mil profissionais na rede pública estadual, o início e o fim das férias delimita o período de maior fluxo de pessoas nas praias. Importante ressaltar que professores e equipe de apoio retornam antes: a Semana Pedagógica para preparação das aulas acontece nos dias 7, 8, 11 e 12 de fevereiro. As aulas em 2018 começaram no dia 19 de fevereiro e encerram no dia 19 de dezembro. Calendário 2019 – O primeiro semestre termina no dia 12 de julho, e as aulas do segundo semestre começam no dia 29 do mesmo mês, totalizando duas semanas de férias para os estudantes no meio do ano. O último dia de aula do ano será 19 de dezembro. Feriados – Os Núcleos Regionais de Educação farão adaptações necessárias nos calendários das escolas devido a feriados municipais e situações pontuais, e homologarão os calendários. Os calendários escolares deverão estar fundamentados na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e em conformidade com as normas específicas para cada ensino/curso. Fonte: ANPr

Nesta terça-feira (30) os presos da Delegacia de Guaratuba receberam 317 livros de um projeto que pretende mudar a rotina na carceragem e incentivar a ressocialização. O projeto “Páginas da Liberdade” foi idealizado pela Defensoria Pública do Estado em Guaratuba. “Com a visita do Conselho da Comunidade, foi averiguada a situação de ociosidade dos presos e surgiu essa ideia de fornecer livros para a leitura dos encarcerados. Daí, partiu a ideia, que surgiu com a Defensoria Pública, através da minha equipe, a técnica administrativa Aldenise Costa de Carvalho e a assistente social Cláudia Regina Marin, nos reunimos com o delegado que foi muito solicito, participativo e nos apoiou nessa ideia”, conta o defensor público Evandro Satiro. A arrecadação dos livros começou no dia 1° de outubro. A Faculdade Isepe tornou o “Páginas da Liberdade” projeto de extensão e doou 130 livros. O Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), também contribui fazendo a articulação com a Fundação Cultural de Curitiba, conseguindo mais de 100 livros para o acervo. O Conselho da Comunidade de Guaratuba, assim como a Delegacia de Polícia Civil de Guaratuba e a comunidade local também apoiaram o projeto. “No total, temos para entregar hoje 317 livros como obras literárias para que eles leiam, façam síntese, resumos, e que possa contribuir com uma possível ressocialização,” disse Aldenise Carvalho. Cláudia Regina Marin acredita que seja importante a aproximação da Defensoria com outros órgãos que fazem o atendimento da população carcerária. “Sabemos que essa população é muito marginalizada e são poucas as ações em que vemos a sociedade se engajando nesse tipo de projeto. Então é importante a Defensoria assumir esse papel de estar defendendo os direitos e proporcionando uma qualidade dentro da carceragem para tentar essa questão da ressocialização, que é tão falado, mas vemos poucas ações nesse sentido.” Para o delegado Leandro Stabile a intenção é criar uma rotina nova para os presos. “Criar esse hábito neles incentivando a leitura e preencher o tempo deles com uma terapia ocupacional, desenvolvendo esse bom hábito dentro da carceragem.” O presidente do Conselho da Comunidade de Guaratuba, o advogado Jeferson Honorato Moro, também esteve na entrega dos livros para a biblioteca da cadeia e comentou a expectativa da Instituição: "Esperamos que neste primeiro momento, a leitura substitua a ociosidade da população presa e para um segundo momento, quem sabe, conseguimos abater os dias da pena através da leitura." O diretor da Isepe, Luiz Michaliszyn, comenta da participação da Faculdade no projeto: "É um projeto muito relevante para toda a comunidade. Vem ao encontro aos propósitos e função social da Faculdade que é disseminar conhecimento. Nada como distribuir livros. Importante destacar o papel desta ação também na reutilização dos livros. No momento em que o conteúdo digital está cada vez mais presente, publicações impressas que estão em fase de desuso, mostram-se viáveis para a utilização da população carcerária e acabam ganhando novo destino." Fonte: Defensoria Pública do Estado do Paraná

Igreja de São Pedro, no Morro Grande, perto da divisa com Santa Catarina, na PR-412 A Prefeitura de Guaratuba espera que antes do final de dezembro já estejam operando as três novas linhas de transporte coletivo para comunidades afastadas do Centro. A concorrência pública nº 6/2018 começou em setembro e a abertura dos envelopes com as propostas está prevista para o dia 21 de novembro. O transporte será feito por vans com capacidade entre 8 e 16 passageiros. São três lotes em licitação, com concessões pelo período de 5 anos. Será escolhida a empresa que obtiver a maior pontuação de acordo com a idade dos veículos e a menor tarifa: Linha 1: Cabaraquara – Prainha – 12 Km, com saída na praçaCoronel Alexandre Mafra (tarifa máxima de R$ 4,00) Horários: Praça Alexandre Mafra: Segunda a sexta 6:30 - 9:30 - 13:30 - 16:30 Praça Alexandre Mafra: Sabados, domingos e feriados 9:30 - 13:30 - 16:30 Cabaraquara: Segunda a sexta 7:30 - 10:30 - 14:30 - 17:30 Cabaraquara: Sábados, domingos e feriados 10:30 - 14:30 - 17:30 Linha 2 - Morro Grande – 14,5 Km, com saída na rua MinasGerais, no Coroados (tarifa máxima de R$ 5,00) Horários: Coroados Segunda a sexta 6:30 - 9:30 - 12:30 - 15:30 - 17:30 Coroados: Sábados, domingos e feriados 8:30 - 14:30 Morro Grande: Segunda a sexta 7:45 - 10:45 - 13:45 - 16:45 - 18:45 Morro Grande: Sábados, domingos e feriados 10:45 - 15:45 Linha 3 – Descoberto – 36 Km, com saída na rua Minas Gerais,no Coroados, passando pelas localidades de Cedro, Empanturrado, Descoberto eRiozinho (tarifa máxima de R$ 9,00). Horários: Coroados: Segunda a sexta 6:30 - 11:00 - 15:00 Coroados: Sábados, domingos e feriados 8:30 - 15:00 Descoberto: Segunda a sexta 9:30 - 13:00 - 17:00 Descoberto: Sábados, domingos e feriados 11:30 - 18:00 Uma passagem – Os passageiros das linhas Morro Grande e Descoberto poderão fazer o transbordo no Coroados com um ônibus urbano da linha Barra do Saí-Mirim, que passa pelo Centro, e desta forma pagarão uma única passagem. Linha temporária – De acordo com a Prefeitura, as novas linhas poderão entrar em operação no dia 15 de dezembro. “Para que a população não tenha descontinuidade de acesso ao serviço, à concessionária de transporte Oceânica disponibilizou um ônibus para fazer a linha Morro Grande – Coroados até que se se inicie a concessão através do processo licitatório do transporte rural em andamento”, informou a Prefeitura. A Oceânica chegou a informar que a linha temporária do Morro Grande deixaria de operar no dia 1º de novembro – na verdade vai funcionar até que a nova empresa assuma a linha definitiva.

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) enviou recomendação aos prefeitos para que tenham cautela com os novos investimentos e façam contenção de neste final de exercício de 2018. “As recomendações (são) para melhorar a economia e eficiência dos governos municipais”, diz a AMP. Segundo o presidente da entidade e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, “é preciso que as prefeituras cortem despesas e reduzam serviços não essenciais para cumprirem obrigações como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o 13º salário do funcionalismo”. O documento da AMP cita levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que mostra que “receita de municípios não acompanha o crescimento dos gastos com pessoal”. As medidas sugeridas incluem cancelamento ou redução de convênios com o terceiro setor, rescisão de contratos de serviços terceirizados e a suspensão de atos de criação de cargos, emprego ou função, admissão ou contratação de pessoal. Também sugere redução de investimentos vultuosos (obras) no primeiro semestre de 2019 e até "atuação comedida na captação de recursos que envolvam contrapartida do município". O envio da recomendação foi decidido em assembleia com os prefeitos realizada no dia 25 de outubro. O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus, como presidente da Amlipa (Associação dos Municípios do Litoral do Paraná), representou a região no encontro. “O objetivo das medidas é a obtenção do reequilíbrio fiscal e o atendimento dos princípios constitucionais da eficiência e da legalidade das contas públicas. As recomendações são focadas na implementação de medidas de cautela com os novos investimentos e materialização de atos de necessária contenção de despesas”. Explica a AMP. As medidas sugeridas são as seguintes: As medidas sugeridas são as seguintes: 1. Negociação, na medida do possível, quanto a postergação dos reajustes salariais à serem concedidos ao funcionalismo público para o segundo semestre de 2018, início de 2019, tanto mais em razão da Medida Provisória n. 827/18, foi aprovada pelo Congresso Nacional, após a derrubada do veto presidencial, aumentando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, sem esquecer o já existente Piso Salarial dos Professores; 2. Cancelamento dos programas de auxílio financeiro para o transporte escolar para alunos que estudam fora do município de origem; 3. Cancelamento ou redução de convênios ou outras formas de contratualização que impliquem em transferência de recursos do município para entidades do 3º setor (Casa Familiar Rural, Clube de Idosos, ONGs, Oscips, etc); 4. Suspensão de atos de criação de cargos, emprego ou função e/ou de atos de provimentos, admissão ou contratação de pessoal, bem como implantação ou reformulação de Plano de Carreira e abertura de concursos públicos; 5. Nuclearização de escolas municipais com baixo número de alunos 6. Cancelamento de atos de cedência de servidores para entidades e outros órgãos governamentais 7. Rescisão dos contratos de serviços terceirizados ou repactuação com objetivo de reduzir os valores contratados, na medida do possível; 8. Demissão de servidores de cargos com provimento em comissão e exclusão de função gratificada concedida; 9. Redução do quadro ou da contratação de estagiários; 10. Cancelamento das políticas de incentivo à iniciativa privada, sob qualquer natureza; 11. Suspensão da concessão de licenças à servidores para trato de interesses particulares e que impliquem em necessária nomeação de servidor substituto, bem como de indenização pecuniária das mesmas; 12. Contenção da autorização para realização de jornadas extraordinárias de servidores; 13. Redução dos valores das diárias e contenção na sua concessão, condicionadas a justificativa de imprescindibilidade submetidas exclusivamente à autorização do Prefeito Municipal; 14. Controle eficiente das despesas da Administração, principalmente àquelas decorrentes da realização de serviços que impliquem uso de veículos, máquinas e equipamentos, ou outras mais que se mostrem relevantes, com centralização da autorização para o gestor; 15. Alienação de patrimônio inservível (veículos, imóveis), para investimento em medidas que visem o equilíbrio das contas, observada a vedação para aplicação em despesas correntes (art. 44, LRF) 16. Centralização dos serviços de saúde na incumbência constitucional (atenção básica), fazendo a contenção possível nos atendimentos aos procedimentos de média e alta complexidade; 17. Cancelamento da realização e participação do Município em eventos esportivos, culturais e outros mais que não se mostrem essenciais; 18. Revisão de procedimentos e legislação e realização da medidas para incremente da receita própria do Município, com prioridade naquelas de natureza tributária; 19. Redução da realização de investimentos vultuosos (obras) no primeiro semestre de 2019 e atuação comedida na captação de recursos que envolvam contrapartida do município; 20. Fixação de metas de redução de despesas para as Secretarias Municipais, no âmbito de suas atividades e competências.

O Programa de Monitoramento de Avifauna realizou, em 28 meses, mais de 45 mil registros de aves aquáticas de 132 espécies nos ambientes costeiros de Paranaguá e Antonina. Entre maio de 2016 e setembro de 2018, foram realizadas 112 incursões nas baías de Paranaguá e Antonina, com registros de indivíduos avistados diretamente, por binóculos e por contagem em fotografia de alta resolução. A primeira etapa de monitoramento é composta por 30 campanhas mensais amostrais ininterruptas, correspondendo a dois anos e seis meses de monitoramento. O programa é mantido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O objetivo é avaliar a abundância, a riqueza e a diversidade das espécies de aves existentes na baia e no entorno dos portos do Paraná em diferentes períodos do ano. Fotos – Além do monitoramento, a Appa acaba de desenvolver um cartaz com as aves encontradas na Baía de Paranaguá. São 30 fotos das principais espécies encontradas na baía. O material traz informações como, por exemplo, o status de ameaça de cada espécie e o status de ocorrência. O cartaz será distribuído em escolas e comunidades da Baía de Paranaguá visando conhecimento e a proteção das aves. Espécies avistadas – No monitoramento, cada campanha é realizada em quatro dias. A espécie avistada com mais frequência e abundância no estudo foi o biguá (Nannopterum brasilianus), com cerca de 30% do total de registros. Na sequência aparece o trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus), o urubu-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), a garça-azul (Egretta caerulea), o atobá-pardo (Sula leucogaster), o quero-quero (Vanellus chilensis), o talha-mar (Rynchops niger) e a batuíra-de-bando (Charadrius semipalmatus). Entre as espécies registradas, oito aves são consideradas como ameaçadas de extinção, segundo a lista nacional de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e pelas listas oficiais do Estado do Paraná. Além disso, foram registradas 10 espécies migratórias do hemisfério norte e quatro migratórias do hemisfério sul. O trabalho de monitoramento também avistou espécies como o guará (Eudocimus ruber), ave com recolonização recente no Litoral do Paraná e o papagaio-da-cara-roxa (Amazona brasiliensis), espécie que considerada “quase ameaçada” segundo internacionalmente e ameaçada regionalmente. Os estudos da Appa também identificaram espécies que necessitam de ambientes mais conservados como é o caso do savacu-de-coroa (Nyctanassa violacea) e a gaivota-maria-velha (Chroicocephalus maculipennis). Conheça os locais monitorados de Avifauna A equipe monitorou a ocorrência de aves no Trapiche de Antonina, na Ponta da Pita, em Antonina; nos arredores do Santuário Nossa Senhora do Rocio, em Paranaguá; em Pontal do Sul, na Ilha do Mel e em um trecho de 60 quilômetros (embarcados), no interior da baia, entre os Portos de Paranaguá e Antonina. Nas incursões são investigados diversos tipos de ambientes, entre eles manguezais, restingas, marismas, praias arenosas, praias com presença de rochas e planícies de sedimentos que ficam expostos durante baixas de marés. O ornitólogo da Appa, Fernando Prado, conta que o estado de conservação desses ambientes é fundamental para a permanência das espécies, sejam residentes, sejam migratórias. “Com o passar dos anos, o monitoramento mostrará claramente como funciona migração de aves de acordo com as estações na Baia de Paranaguá, se elas voltam, aumentam ou diminuem em número, assim como o estado de conservação do complexo ao longo do tempo”, informa o ornitólogo. Fonte: ANPr / Appa

O prefeito Roberto Justus comemorou a licença ambiental do trapiche público no bairro Piçarras, a última estrutura náutica da baía de Guaratuba que precisava da anuência do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit). A aprovação aconteceu, nesta segunda-feira (29), na 72ª reunião ordinária do Colit, realizada no hotel Villa Real, em Guaratuba. Todos os requerimentos colocados na pauta foram aprovados. Entre eles, a autorização ambiental para instalação de energia elétrica na aldeia indígena Tupã Nhá Kretã, em Morretes, e dois licenciamentos para extração de palmito juçara plantados em duas propriedades na localidade rural de Taquaruvu, em Guaratuba. Diferente de outras regiões do Estado, no Litoral muitas autorizações do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) precisam ser aprovadas por este colegiado de prefeitos, representantes do governo do Estado, organizações ambientais, universidades e Ministério Público. Balanço – Os pedidos para extração de palmito nativo plantado foram feitos há mais de dois anos e dão um exemplo da morosidade do órgão. Situação que o atual presidente, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Antônio Carlos Bonetti, conseguiu amenizar. Bonetti conta que desde que assumiu, em julho de 2016, foram analisados e votados 176 dos 500 processos pedidos que aguardavam julgamento. O saldo da gestão de Bonetti é considerado positivo por empresários e gestores públicos que no passado pediam a extinção do órgão. Eles reclamavam da demora e das restrições impostas pelo Colit. De 2016 para cá, conseguiram, por exemplo, que a maioria do Colit tomasse duas decisões contra a vontade dos ambientalistas, como a aprovação do Plano Diretor de Pontal do Paraná e a autorização da licença prévia da Faixa de Infraestrutura, no mesmo município – que, no momento, está suspensa pela Justiça. Moção – Apesar de algumas derrotas, ambientalistas defendem a existência do órgão, criado por decreto do governador José Richa, em 1984, para tentar conciliar as diferenças entre empreiteiras, o setor imobiliário, prefeituras, ambientalistas e pesquisadores a respeito do desenvolvimento do Litoral e a proteção do meio ambiente em um dos mais preservados remanescentes de Mata Atlântica. O representante do Centro de Estudo de Educação Ambiental (Cedea), Arthur Conceição, propôs uma moção para manutenção do Colit contra a promessa de campanha do governador eleito Ratinho Jr de extingui-lo. No final foram 12 votos a favor, incluindo do secretário Bonetti e do prefeito de Guaraqueçaba, Ariad Júnior. Houve13 abstenções, incluindo a dos prefeitos Roberto Justus, Marcelo Roque (Paranaguá), Rui Hauer (Matinhos) e Marcos Casquinha (Pontal do Paraná). Os prefeitos de Antonina e Morretes não compareceram. Roberto Justus explicou que sua posição abre a possibilidade de analisar a decisão que o futuro governador irá tomar. “Se a decisão for manter o Colit terá meu apoio. Se for pela extinção, precisarem entender os motivos”, justificou. O prefeito de Guaratuba disse que defende o controle social e a dinâmica recente das decisões do Conselho e ponderou que os municípios hoje têm mais autonomia para licenciamentos ambientais.

O prefeito Roberto Justus de Guaratuba apresentou ao público duas vans que acabaram de ser entregues ao Município. Ele foi pessoalmente mostrar os veículos aos vereadores e às pessoas que chegaram para a sessão da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (29). As duas vans foram adquiridas em um convênio com o Estado conseguido pelo deputado Nelson Justus, ao custo total de R$ 400 mil, sendo R$ 99 mil de contrapartida do município. “Uma delas fará o atendimento social e a outra será destinada ao Esporte, incluindo as atividades do contraturno escolar, como o balé e caratê, assim como para transporte dos atletas que vão representar Guaratuba em outras cidades”, explicou o prefeito. O prefeito lembrou que a área de saúde recebeu recentemente duas vans destinadas aos pacientes de hemodiálise e tratamento fora do domicílio (TFD). Os veículos também foram conseguidos pelo deputado Nelson Justus.