Correio do Litoral - Notícias do Litoral do Paraná

O prefeito Roberto Justus encaminhou nesta quarta-feira (28) à Câmara de Vereadores um projeto de lei para conceder vale-transporte aos funcionários públicos municipais de Guaratuba. A lei nacional do vale transporte foi instituída em dezembro de 1985 e o benefício para os servidores públicos municipais está previsto na Lei Orgânica do Município (Art. 194). Mas sua aplicação nunca foi regulamentada por lei específica. O projeto de lei precisa ser aprovado em duas votações antes de ser sancionado pleo prefeito.

Alunos do 5º ano da Escola Municipal Joaquim Gabriel de Miranda, da localidade rural do Cubatão, em Guaratuba, obtiveram o segundo lugar na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola. Eles criaram a esquete teatral (peça curta) “Da fantasia à realidade” e obtiveram o 1º lugar em sua categoria na etapa estadual. Outra produção dos alunos do 5º ano da mesma escola, o curta-metragem “Diga não ao Trabalho Infantil”, ficou em 3º lugar no Paraná. Todos concorreram no grupo 1, para alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental. As premiações aconteceram na segunda-feira (26), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba. Os prêmios foram entregues aos alunos, à diretora Lucimara Alves Pereira Theisen e à professora Patrícia Maria Leite. Pelo primeiro lugar, a escola vai receber R$ 15 mil e pelo 3º lugar, R$ 5 mil que, de acordo com o regulamento, devem ser investidos em melhorias. Também participaram da solenidade, a secretária de Educação de Guaratuba, Cátia Regina Silvano, o vereador Alaor Miranda, e a presidente do Conselho Tutelar Daniele Pachala de Arruda Zanetti. Foram 10 alunos que participaram da produção da peça e do vídeo: Erivelto Carneiro Leite, Geovane  Miranda Velozo, Josué da Silva Delgado, LuanaPabst, Milena Alves Gadotti, Pamela Miranda Shiratu, Robson Miranda Costa, TailaStefani Hattenhauer, Vitor Gabriel Pereira Theisen e William Velozo Miranda. Fotos: Prefeitura de Guaratuba Litoral Na etapa estadual, o município de Pontal do Paraná obteve o 1º lugar em Curta-Metragem, o vídeo “Criança pode reciclar, mas não pode trabalhar reciclando”, e o 3 º lugar em Desenho, ambos com alunos da Escola Municipal Anita Miró Vernalha (grupo 2: 6º e 7º anos). Matinhos obteve dois 3os lugares: Escola Municipal Wallace Thadeu de Melo e Silva, na categoria Música (grupo 1); e Escola Municipal Elias Abrahão (grupo 2). MPT na Escola No programa do Ministério Público do Trabalho, educadores ganham formação sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, trabalho adolescente protegido e combate e prevenção do trabalho infantil. Os educadores são convidados a criar planos de ação para suas escolas, na intenção de construir projetos, sempre acompanhados pelo MPT. O resultado é apresentado em encontros municipais e estaduais. Para concorrer ao Prêmio, os alunos podem criar conto, poesia, esquete teatral, curta-metragem e desenho sobre o tema do trabalho infantil. Assista as produções:

O prefeito Roberto Justus determinou o afastamento de quatro funcionários da Secretaria Municipal da Segurança Pública e abriu sindicância sobre a gravação, cópia e divulgação de imagens de mulheres pelo sistema de monitoramento da Prefeitura de Guaratuba. Dois técnicos administrativos e dois técnicos em segurança e monitoramento, todos eles concursados, ficarão afastados por 30 dias, prazo para a conclusão da sindicância. Em nota, a Prefeitura informou que "não descarta a possibilidade de novos afastamentos, caso a Comissão Sindicante apure o envolvimento de outros servidores". Após a divulgação da notícia, os dois técnicos em monitoramento Alexandre Machado Batista e Israel Claudio Pereira procuraram webrádios e redes sociais de notícias para afirmarem que não tiveram envolvimento nas filmagens que estão sendo investigadas. Machado declarou que viu gravações de mulheres na praia em mais de uma ocasião e que denunciou a irregularidade no livro de ocorrências da Secretaria de Segurança.  Alexandre Machado negou que tenha copiado as imagens do sistema e vazado para a imprensa. De acordo com o site G1, "Israel disse que levou as imagens a público ao invés de procurar o superior imediato do setor porque não tinha comunicação com a chefia". As gravações vazadas incluem cenas com menores de idade. No dia 30, os outros dois funcionários afastados, Bruno Rafael Rauh e Gilton Pamplona Filho divulgaram uma longa nota em que se defendem: Leia aqui Confira as portarias publicadas no Jornal Oficial do Município, nº 550: PORTARIA Nº 11.238Data: 27 de novembro de 2.018.Súmula: Determina instauração de Sindicância para apurar fatosdenunciados por meio da imprensa e de compartilhamentos deinternet, designado para tal mister uma comissão especial desindicância.O Prefeito do Município de Guaratuba, Estado do Paraná, nouso das suas atribuições legais, e, considerando:que o princípio da eficiência exige a ordem administrativa e aqualidade dos serviços;que é dever da autoridade a instauração com a máximapresteza, de procedimento administrativo visando a apurarnotícias de irregularidade no serviço público ou de faltasfuncionais, RESOLVE:Art. 1 º Constituir Comissão Especial de Sindicância, com aatribuição de apurar os fatos objeto de Denúncia formulada portodos os veículos de imprensa e mídias sociais no estado doParaná e em todo o país, a partir do dia 26 de novembro de2018, objeto do pedido de abertura de sindicância protocoladosob nº 23296/2018, bem como os fatos conexos que emergiremno decorrer dos trabalhos, quanto à prática de conduta ilegal nodesempenho de função por servidores municipais lotados naSecretaria Municipal de Segurança Pública;Art. 2º Nomear como membros da Comissão Especial aquidesignada os servidores: Carla Vieira Schuster Pinto, advogada,cadastrada no CPF sob nº 552.733.519-87, ocupante do cargo deProcurador; Tania Malinoski Bartolome, Bacharel em Direito,cadastrada no CPF sob nº 553.342.709-06, ocupante do cargo deTécnico Administrativo; Erika Karoline de Assis, Bacharel emDireito, cadastrada no CPF sob nº 076.291.729-66, ocupante docargo de Agente de Fiscalização; Marcos Vinicius Lobo Leomil,acadêmico de Direito, cadastrado no CPF sob nº 803.836.889-49, Técnico Administrativo; Robson Pinheiro, Gestor Público,cadastrado no CPF sob nº 033.332.129-43, ocupante do cargo deGestor Público;Art. 3º Fixar o prazo improrrogável de 30 dias, para conclusãodos trabalhos;Art.4º Ultimada a sindicância deverá a Comissão apresentarrelatório conclusivo, o qual deverá apontar quais os dispositivoslegais violados, a materialidade e a presunção de autoria paraque seja determinada a instauração do devido processoadministrativo disciplinar.Art. 5º A comissão contará com a presente de um servidor doControle Interno em suas reuniões, conforme recomendação nº08/2018 do Ministério Público.Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.ROBERTO JUSTUSPrefeito PORTARIA Nº 11.239Data: 28 de novembro de 2.018.Súmula: Determina o afastamento preventivo de servidores daSecretaria Municipal da Segurança Pública, do exercício dasfunções do cargo que ocupam.O Prefeito de Guaratuba, Estado do Paraná, no uso das suasatribuições legais, e tendo em vista denúncias recebidas pormeio da imprensa e de compartilhamentos de internet, tendo emvista o tipo de funções que exercem, relacionadas aomonitoramento de lugares, visando à segurança de pessoas ebens, tendo ainda em vista o melhor interesse público, bemcomo a determinação de instauração de Sindicância por meio daPortaria de nº 11.238/18, RESOLVE:Art. 1º Determinar o afastamento preventivo do exercício dosseus cargos pelo prazo prorrogável de 30 (trinta) dias, osServidores: Bruno Rafael Rauh, Técnico Administrativo,matrícula funcional nº 14621, portador de cédula de identidadeRG nº 23345755, cadastrado no CPF sob nº 919.995.709-44;Gilton Pamplona Filho, Técnico Administrativo, matrículafuncional nº 15141, portador de cédula de identidade RG nº46738934, cadastrado no CPF sob nº 708.619.199-04;Alexandre Machado Batista, Técnico em Segurança eMonitoramento, matrícula funcional nº 63271, portador decédula de identidade RG nº 137547503, cadastrado no CPF sobnº 019.581.717-60; e Israel Claudio Pereira, Técnico emSegurança e Monitoramento, matrícula funcional nº 62371,portador de cédula de identidade RG nº 415653411, cadastradono CPF sob nº 223.475.638-31, todos lotados na SecretariaMunicipal da Segurança Pública, sem qualquer prejuízo de suaremuneração, nos termos da Lei 777/97, art. 219 e parágrafos, afim de que, como sindicados, não venham a influir na apuraçãodos fatos objeto da sindicância em referência, possibilitando àComissão, o bom desempenho de seus trabalhos.Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.ROBERTO JUSTUSPrefeito

O Ministério Público do Paraná instaurou inquérito civil para apurar conduta de servidores públicos do município de Guaratuba no uso de câmeras de vigilância A 2 Promotoria expediu ofício à Prefeitura para exigir que a Secretaria Municipal de Segurança Pública deve apresentar cópias das imagens registradas pelas câmeras nos dias 16, 17 e 18 de novembro, o mapa de todas as câmeras existentes no Município; as escalas de trabalho, cópia da sindicância instaurada pela e a identificação de todos os servidores públicos envolvidos (tanto os que gravaram as imagens como os que as divulgaram). Leia nota divulgada pelo Ministério Público na tarde desta quarta-feira A respeito dos fatos relacionados a conduta de servidores públicos do município de Guaratuba no uso de câmeras de vigilância, o Ministério Público do Paraná informa: Foi instaurado nesta quarta-feira, 28 de novembro, pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaratuba, inquérito civil para a apuração de possível ato de improbidade administrativa dos servidores públicos municipais relacionados aos fatos; A medida foi adotada a partir de informações, veiculadas pela imprensa e encaminhadas ao MPPR pela Câmara de Vereadores do Município, que relatam que agentes públicos teriam utilizado equipamentos de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública Municipal, em horário de expediente, para filmar em ‘close’ mulheres e adolescentes banhistas nas praias de Guaratuba; A apuração busca identificar todos os servidores envolvidos, seja por ação ou por omissão, bem como posterior responsabilização; a autoria da divulgação das imagens; possível dano coletivo na prática dos agentes públicos e a responsabilidade do poder público Municipal; De acordo com o procedimento instaurado, a Secretaria Municipal de Segurança Pública deve apresentar, no prazo de cinco dias, as seguintes informações: cópias das imagens registradas pelas câmeras nos dias 16, 17 e 18 de novembro deste ano, com a especificação das informações por equipamento, horário e data; o mapa de todas as câmeras de monitoramento existentes no Município; as escalas de trabalho dos técnicos em monitoramento nas referidas datas; cópia da sindicância instaurada pela administração municipal para apurar os fatos e a identificação de todos os servidores públicos envolvidos (tanto os que gravaram as imagens como os que as divulgaram).

Descrevi o Método Chico Bento de Levantamento Biológico na minha carta “Em meio às aves” (Meijer 2017). Para a sua aplicação existem três requisitos básicos: o pesquisador (a) está sem pressa, (b) fixou residência no coração da sua área de pesquisa e (c) não faz buscas nem coletas. Na carta referida mostrei que o método é aplicável em levantamentos qualitativos de aves e hoje quero mostrar que serve também para um levantamento quali e quantitativo de répteis. Desde 2003 resido na APA de Guaraqueçaba, uma região selvagem onde recebi o apelido de “dedo-duro do IBAMA”. Acontece que certos moradores acham suspeito o meu costume de caminhar diariamente pelas estradas. Na realidade, caminho para me exercitar, para arear a cabeça, buscar inspiração e quem sabe encontrar uma planta, bicho ou pessoa interessante. Desde sempre aproveito essas caminhadas também para anotar os animais encontrados mortos pelo tráfego. Assim, tenho acumulado dados sobre mil e quatrocentos animais mortos pelo tráfego a partir de 2003, nos municípios de Guaraqueçaba e Antonina. Destas vítimas:668 são répteis, representando 25 espécies;489 são anfíbios, representando 15 espécies;172 são aves, representando 76 espécies;51 são mamíferos, representando 16 espécies. (Veja continuação do texto no documento abaixo) Carta 206. Método Chico Bento... outra vez

A temporada de captura do caranguejo-uçá começa neste sábado, dia 1º de dezembro e vai até 14 de março do ano que vem. Durante este período fica permitida apenas a captura dos machos com carapaça igual ou maior a 7 centímetros. As fêmeas e os animais com dimensões inferiores não podem ser capturados em nenhuma época do ano. As medidas de fiscalização e os cuidados durante a caça têm o objetivo de garantir a perpetuação da espécie. Por isso, a captura dos crustáceos é permitida com uma série de restrições que devem ser respeitadas. “Nós também estamos nos reunindo com as comunidades do Litoral para esclarecer dúvidas, além orientar os pescadores e quem consome o caranguejo sobre as regras e a necessidade de cumpri-las. Quanto mais informação espalharmos mais protegermos a espécie”, disse o chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no Litoral, Jamil Santos da Costa. É proibida a utilização de qualquer tipo de ferramenta cortante – enxadas, facões, foices, cavadeira, cortadeira e outros – produtos químicos ou armadilhas, como o laço e redes, ou demais meios que possam machucar, matar os animais ou causar danos ao ambiente. A captura é permitida apenas de forma artesanal, feita com as mãos. Também ficam proibidos no Paraná durante a temporada a entrada, o transporte e a comercialização do caranguejo processado, inteiro ou em partes, sem a comprovação de inspeção federal, contendo selo e comprovação de origem do produto. Fiscalização – Durante toda a temporada de caça, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçam a fiscalização em locais onde historicamente há registros de captura irregular e infrações ambientais. Quem for flagrado capturando, transportando ou comercializando os crustáceos em desacordo com as restrições estabelecidas poderá ser enquadrado na lei de crimes ambientais. A multa para quem desrespeitar as normas varia de R$ 700 a R$ 100 mil por pescador, e mais R$ 20,00 para cada quilo de caranguejo capturado, além de responder a ação judicial. Ao constatar a presença de caranguejos de tamanho inadequado ou capturados de forma irregular, todos os materiais utilizados serão apreendidos e os animais saudáveis serão devolvidos ao meio ambiente. As regras para captura do caranguejo-uçá no Estado foram instituídas em 2002 pela Portaria do IAP nº180. Defeso – De 15 de março a 30 de novembro de 2018 ficam novamente proibidos a captura, o transporte e a comercialização dos caranguejos de qualquer tamanho. A proibição ocorre porque esse é o período de defeso do animal, ou seja, da desova e crescimento dos novos crustáceos. A medida é necessária para preservar e proteger o seu habitat.

Um motorista morreu após um capotamento no fim da manhã desta terça-feira (27) no km 660 da BR-376, em Tijucas do Sul. A informação é da rádio Banda B. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro, um VW Gol, teria perdido o controle do veículo e batido contra uma Saveiro, de uma empresa que presta serviços à concessionária que administra o trecho. “Foi uma colisão lateral, onde um dos carros saiu de pista e capotou. O condutor de 64 anos morreu na hora, possivelmente ele teria sofrido um mal súbito”, declarou à Banda B a agente Andressa, da PRF. O motorista da Saveiro nada sofreu. O corpo da vítima foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba (IML). (Fontes: Banda B e Massa News) Foto: PRF Escape – Na manhã de segunda-feira (26), a área de escape da BR-376 em Guaratuba evitou mais um acidente. O motorista de uma carreta carregada com carga de aproximadamente 32 toneladas utilizou a área após perceber problemas no sistema de freios do veículo. Segundo a concessionária Arteris Litoral Sul, 205 acidentes foram evitados pelo rampa desde que foi construída, em 2011.

O prefeito Roberto Justus determinou abertura de sindicância no caso das imagens de mulheres na praia que foram captadas pelas câmeras de segurança da Prefeitura de Guaratuba. Segundo o que se apurou até agora, um funcionário fez as gravações e outro copiou as imagens do sistema que foram entregues para a imprensa. O prefeito disse que haverá rigor na investigação dos fatos e na punição dos responsáveis, mas que todo o processo terá de obedecer aos prazos e trâmites legais. Roberto Justus também afirmou que, na sua opinião, o caso isolado não deve comprometer a credibilidade do sistema de monitoramento por câmeras que já ajudou as polícias Civil e Militar a descobrir, elucidar e evitar crimes. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança Pública, existem 50 câmeras de monitoramento voltadas para as vias públicas, oito OCR (com capacidade de leitura de placas dos veículos) nas saídas da cidade e cerca de 250 instaladas em escolas, creches, postos de saúde e outros prédios públicos. Na manhã desta terça-feira (27), a procuradora-geral do Município, Denise Lopes Gouveia, reuniu a imprensa para explicar que providências estão sendo tomadas. A procuradora informou que a filmagem e a divulgação das imagens foram feitas por dois funcionários concursados, cujos nomes ainda não serão divulgados. Eles serão alvo de uma sindicância que tem prazo de 30 dias para ser concluída, explicou Denise Lopes. Conforme o resultado da investigação, eles poderão passar por um processo administrativo e até serem demitidos. De acordo com a procuradora, este processo tem prazo definido de 90 dias e tem de permitir a ampla defesa dos servidores. TV mostrou adolescentes – Um operador do sistema de monitoramento de segurança da Prefeitura de Guaratuba direcionou câmeras para filmar detalhes do corpo de mulheres que estavam na Praia das Pedras de Caieiras, na manhã de domingo (16). As imagens vieram a público nesta segunda-feira (26), no programa policialesco Tribuna da Massa, do SBT do Paraná. Em cerca de 10 minutos, o apresentador do programa declara indignação pela invasão da privacidade e apresenta repetidamente as imagens, cujo original tem cerca de 1 minuto. Algumas das imagens mostradas na TV retratam menores de idade. As imagens também foram reproduzidas pela emissora RPC e pelo site G1, com um pouco mais discrição e com alguns rostos borrados. Câmeras não poderiam evitar afogamento No mesmo dia em que foi feita a filmagem, um rapaz de 13 anos, Wellington Bruno Kruger, desapareceu em outra praia de Guaratuba e apareceu morto afogado em Matinhos. Procurada pela família horas depois do desaparecimento que aconteceu no final da tarde daquele domingo, a equipe de monitoramento da Prefeitura localizou em seus sistema uma imagem do rapaz na praia do Morro do Cristo cerca de uma hora depois do momento em que foi visto pela família. Na Tribuna da Massa, o apresentador e a repórter repetem diversas vezes que “o afogamento poderia ser evitado se as câmeras de segurança não estivessem focadas nas mulheres”. Na entrevista coletiva, a procuradora-geral explica que as câmeras de monitoramento da orla não são direcionadas para a água, não em alcance para ver alguém correndo risco no mar e dificilmente conseguiriam evitar um afogamento. De acordo com a Prefeitura, a filmagem das mulheres aconteceu no turno da manhã, por volta das 9h30. O rapaz desapareceu à tarde, por volta das 16h30. Denise Gouveia também comentou que quem faz a relação entre os casos, "é irresponsável" e causa ainda mais sofrimento à família do jovem morto. O centro de monitoramento fica longe da praia e a segurança dos banhistas é feita na orla pelos guarda-vidas do Corpo de Bombeiros. Nos últimos finais de semana, os bombeiros mantiveram dois postos fixos: na Praia Central e no Morro do Cristo. Em novembro, houve três casos de afogamento, todos as pessoas foram resgatadas (dois deles por banhistas). O mesmo programa voltou ao assunto na terça-feira (27), com comentários que envergonharam até mesmo o apresentador. Assista.

Uma tartaruga de couro foi encontrada morta na praia de Nereidas, em Guaratuba, na manhã desta segunda-feira (26). Técnicos do Laboratório de Ecologia e Conservação do Centro de Estudos do Mar (CEM-UFPR) fizeram as primeiras análises e levaram o animal para um exame mais detalhado em Pontal do Paraná. Para colocar a tartaruga gigante na caminhonete do Programa de Monitoramento das Praias foi preciso uma retroescavadeira cedida pela Prefeitura. Já são nove o número de tartarugas de couro encontradas mortas nas praias do Paraná em menos de um mês. Especialistas do CEM-UFPR analisam se as mortes foram provocadas pela captura acidental de barcos de pesca industrial. Fotos: Fred / Jornal de Guaratuba